Fixação em Parâmetros de Razoabilidade e Proporcionalidade em Modelos

DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO DEVIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1... DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE -DANOS MATERIAIS - MANTIDOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1... FIXAÇÃO DE VALOR INDENIZATÓRIO QUE OBSERVOU OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPROCIONALIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE

Constatado evidente exagero ou manifesta irrisão na fixação, pelas instâncias ordinárias, do montante indenizatório do dano moral, em flagrante violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade... e proporcionalidade... do quantum reparatório, os necessários critérios de moderação e de razoabilidade que informam os parâmetros avaliadores adotados por esta Turma. 8

que está dentro dos parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade – Distribuição equânime – Sentença mantida – Apelos desprovidos... e proporcionalidade... 100,00 que corresponde aos 10% sobre o valor da causa não representa uma verba honorária digna e capaz de recompensar o profissional, além de contrariar o disposto em lei e ofender os princípios da razoabilidade e proporcionalidade

de alimentos, é certo que no momento de sua fixação é observado o trinômio: Necessidade x Possibilidade x Proporcionalidade... H) A condenação da requerida ao pagamento de sucumbência e honorários advocatícios nos parâmetros previstos no art. 85 , § 2º do CPC... Fato é que o dever de prestar alimentos deve obedecer ao trinômio necessidade/possibilidade/razoabilidade, e no caso em tela, o requerente não consegue cumprir com o pagamento do valor estipulado, sem

RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1... ainda os princípios da razoabilidade e proporcionalidade... RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. ARTIGO 42 DO CDC . ENGANO JUSTIFICÁVEL

O quantum da indenização por danos morais, in casu , deve ser mantido em 10.000,00 (dez mil reais), o qual está em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando o cumprimento... Para a fixação da indenização a título de dano moral, há de considerar-se a proporcionalidade, razoabilidade e moderação, evitando-se o enriquecimento ilícito da parte e a reprimenda inócua para o causador... Para a fixação do valor da indenização por dano moral, as balizas são a razoabilidade e a proporcionalidade, considerando-se aí as posições sociais do ofensor e do ofendido, a intensidade do ânimo de ofender

RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1... No momento de arbitrar o valor indenizatório, o julgador deve se pautar por critérios de equidade, razoabilidade e proporcionalidade, de maneira a traduzir em tais condenações a certeza de que o ato ofensivo... Dessa forma, impõe-se a manutenção do montante indenizatório, a fim de atender aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, evitando o indesejado enriquecimento sem causa do ora recorrido, sem

Por outro lado, nas demandas que visam à obtenção de alimentos, deve-se utilizar da razoabilidade e proporcionalidade entre as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante... RAZOABILIDADE... Segundo a Jurisprudência deste Tribunal, a fixação dos alimentos provisórios entre ex-cônjuges tem natureza transitória

Ante o exposto, demonstrou-se que o dano moral deve atender aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade no que tange a sua fixação, levando em conta a conduta do infrator, a lesão provocada interna... É cabível a majoração da indenização por danos morais em razão da inscrição indevida do apelante em órgão de restrição ao crédito, com observância dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade... CORRETA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO

Acerca da fixação da indenização por danos morais, é sabido que seu arbitramento deve obedecer a critérios de razoabilidade e proporcionalidade, observando ainda a condição social e viabilidade econômica... Arbitramento que atendeu aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO... Por fim, o valor requerido à título de danos morais está em conformidade com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sendo, inclusive, o patamar fixado pelos mais diversos Tribunais em casos