Incide no Caso a Responsabilidade Objetiva, Prevista no Art em Modelos

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  • (Dnit) Ação de Responsabilidade Civil C/C Indenização por Danos Morais e Materiais C/C Antecipação de Tutela

    Modelos • 09/11/2020 • ⚖ Bruno Lauar Scofield ⚖

    TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA... INTELIGÊNCIA DO ART. 27 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . OMISSÃO VERIFICADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E/OU FATO DE TERCEIRO NÃO DEMONSTRADOS... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E SINALIZAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. TETRAPLEGIA DA VÍTIMA. DANOS PERMANENTES

  • Responsabilidade civil. Danos Morais. Responsabilidade solidária/subsidiária Hospital

    Modelos • 08/09/2019 • Manoel Machado

    Responsabilidade objetiva do hospital e do INAMPS... Porém, no caso do segundo e terceiros réus, evidencia-se um contrato de resultado, diante da sua responsabilidade objetiva, devendo ser responsabilizados mesmo que não haja uma culpa, mas apenas o resultado... Neste caso, a responsabilidade é OBJETIVA, senão vejamos o que diz a jurisprudência dominante acerca da matéria: XXXXX – RESPONSABILIDADE CIVIL – ERRO MÉDICO – ESTAGIÁRIO – Culpa do médico responsável

  • Contestação DEFESA Doença Ocupacional Equiparada a Acidente de Trabalho Estabilidade Danos Morais

    Modelos • 08/05/2021 • Pedro Henrique Keller

    Não incide, portanto, a responsabilidade objetiva, na medida em que a EMPRESA A . não explora atividade que importe em risco grave a direitos de terceiros, não incidindo a regra prevista no parágrafo único... Improcede o pleito. b) Da responsabilidade objetiva Requer o reclamante a aplicação da responsabilidade objetiva da reclamada, o que de forma alguma pode proceder, uma vez que não há que se falar em responsabilidade objetiva... Ademais, mesmo que a responsabilidade objetiva viesse prevista em lei, padeceria esta última do vício de inconstitucionalidade, já que a responsabilidade civil acidentária foi estruturada no ordenamento

  • [Modelo] Acidente do Trabalho

    Modelos • 25/10/2018 • BSR Advogados Associados

    RESPONSABILIDADE OBJETIVA... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR 1... RESPONSABILIDADE OBJETIVA . CARACTERIZAÇÃO

  • Petição Indenizatória de Erro Médico

    Modelos • 23/08/2019 • Anderson Marques de Oliveira

    Responsabilidade objetiva do hospital e do INAMPS... Responsabilidade objetiva da entidade hospitalar . Denunciação à lide dos médicos. 1... Neste caso, a responsabilidade é OBJETIVA, senão vejamos o que diz a jurisprudência dominante acerca da matéria: XXXXX - RESPONSABILIDADE CIVIL - ERRO MÉDICO - ESTAGIÁRIO - Culpa do médico responsável

  • Modelo de contestação

    Modelos • 25/03/2018 • Yuri Calixto

    Ao final requer, a título de indenização por danos emergentes, o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), arrimado na responsabilidade objetiva da Requerida pelo extravio de sua bagagem... O desaparecimento da bagagem pessoal, levada em mãos pelo passageiro, e sem a devida identificação colocada pela transportadora, não enseja o reconhecimento de sua responsabilidade objetiva, posto que... Importante registrar, de outro turno, que o Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade objetiva do transportador de pessoas, ressalvada a hipótese de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro

  • Modelo Petição Inicial Empréstimo Consignado não contratado

    Modelos • 15/12/2022 • Edvan Das Neves

    A teoria da responsabilidade objetiva, então, é a regra geral para as relações de consumo... Ainda se tratando de relação de consumo, incide a regra do artigo 14 , do CDC , que estabeleceu a hipótese de responsabilidade objetiva para o prestador de serviço, por cujo defeito é responsável, ou seja... A responsabilidade objetiva funda-se, assim, na noção do risco social implícito de determinadas atividades

  • [Modelo] Ação de Indenização por Bullying

    Modelos • 29/10/2015 • Jorge Henrique Sousa Frota

    incide a responsabilidade objetiva, prevista no artigo 37 , parágrafo 6º , da Constituição Federal... RESPONSABILIDADE OBJETIVA, NOS TERMOS DOS ARTS. 932 E 933 DO CC... também por este ângulo, a responsabilidade objetiva da primeira Ré

  • Modelo De Responsabilidade Civil - Erro Médico - Danos Morais

    Modelos • 05/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    Responsabilidade objetiva do hospital e do INAMPS... Porém, no caso do segundo e terceiros réus, evidencia-se um contrato de resultado, diante da sua responsabilidade objetiva, devendo ser responsabilizados mesmo que não haja uma culpa, mas apenas o resultado... Neste caso, a responsabilidade é OBJETIVA, senão vejamos o que diz a jurisprudência dominante acerca da matéria: XXXXX – RESPONSABILIDADE CIVIL – ERRO MÉDICO – ESTAGIÁRIO – Culpa do médico responsável