inclusão de companheira como beneficiária em Modelos e Peças

A prioridade não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 (sessenta) anos. I. (atual beneficiária da pensão por morte), a qual, segundo informações, possui XX filhos com o instituidor. preferência entre as beneficiárias.

DOS FATOS Atualmente o beneficiário possui 68 anos de idade, trabalhou desde os 15 anos no meio rural como segurado especial integrante de seu grupo familiar, em atividades rurais desde XX/XX/XXXX até...Entende-se por ajuste de Guia, as operações de inclusão, alteração , exclusão, transferência ou desmembramento de recolhimentos a serem realizadas em sistema próprio, a fim de corrigir no CNIS as informações...o documento existente em nome de um dos componentes do grupo familiar poderá ser utilizado como início de prova material por qualquer dos integrantes desse grupo , assim entendidos os pais, cônjuges, companheiros...

A Sra. ... e os filhos, sempre foram beneficiários. O próprio corretor da requerida foi quem propôs que a companheira do requerente, continuasse beneficiária. Isso, ocorreu em ... Infelizmente a Sra. ... veio a falecer em ... de ... E em sua cláusula Quinta, reza sobre o grupo segurado e a Sexta, sobre as condições de aceitação, no qual em seu item 2: poderão ser aceitos para inclusão: Sem prova de saúde - todos os empregados seguráveis...

pleno direito, conforme coisa julgada materializada nos autos da ação de inventário, apensa a esta ação reivindicatória, foi o instrumento, sem justa causa, que viabilizou a detenção do bem imóvel, como beneficiário

DA PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Lei nº 13.146 /2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) ou Lei Brasileira de Inclusão - LBI estabeleceu em favor das pessoas com deficiência o direito...O autor é parte legitima para propor a ação, já que é companheiro da interditada. A interdição pode ser promovida: I- pelo cônjuge ou companheiro; Art. 1.768.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS As autoras são respectivamente filha e companheira do "de cujus" FULANO DE TAL. Como de costume, todas as sextas, o SR. FULANO DE TAL, uma cópia simples da Designação de Beneficiários do seguro de vida do "de cujus" devidamente assinada por este, onde somente consta o nome dos beneficiários e suas cotas, faltando às informações...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA POR COMPANHEIRA E FILHOS DO EMPREGADO FALECIDO. LEGITIMIDADE ATIVA.

XXXXXX, uma cópia simples da Designação de Beneficiários do seguro de vida do "de cujus" devidamente assinada por este, onde somente consta o nome dos beneficiários e suas cotas, faltando às informações...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA POR COMPANHEIRA E FILHOS DO EMPREGADO FALECIDO. LEGITIMIDADE ATIVA. concessão da Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060 /50, assegurados pela Constituição Federal , artigo 5º , LXXIV e pela Lei 13.105 /2015 ( NCPC ), artigo 98 e seguintes2 - Seja reconhecida a inclusão...

II – DOS FATOS Messias Gonçalves, (falecido) em 04 de outubro de 2017, era solteiro, não tinha filhos biológicos, não tinha esposa, não tinha noiva, não tinha namorada, não tinha companheira. A apólice da (POUPEX- FHE - matrícula FAM xxxxxxxxxx), foi realizada conforme Contrato de Adesão, em 19/dez/2003, em Recife-PE, por vontade expressa do “ De Cujus ” , deixado como beneficiário o Requerente...PROCEDENTE, os pedidos da ação para DECLARAR A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA “ POST MORTEM “, em favor de Odorico Paraguaçu ( filhosocioafetivo) de Messias Gonçalves , produzindo todos os efeitos legais; g) Requer a inclusão...

Destarte, havendo a presença de menores com interesse processual, de rigor a inclusão do Ministério Público para atuação múnus publicum. V. Nesse sentido Excelência, em decorrência do acidente sofrido pelo Sr. sicrano, culminado com o óbito, a Requerente companheira do falecido, busca a tutela jurisdicional do Estado para fazer valer o seu...Assim, resta claro que a Requerente deve ser indenizada pelo seguro, como medida de direito, visto ser companheira sobrevivente da vítima.

XXXXXX, uma cópia simples da Designação de Beneficiários do seguro de vida do "de cujus" devidamente assinada por este, onde somente consta o nome dos beneficiários e suas cotas, faltando às informações...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA POR COMPANHEIRA E FILHOS DO EMPREGADO FALECIDO. LEGITIMIDADE ATIVA. inaugural. 10 - DOS PEDIDOS Diante de todos os fatos e fundamentos anteriormente dispostos, REQUER de Vossa Excelência: 1 - Sejam concedidos os benefícios da Justiça Gratuita às autora 2 - Seja reconhecida a inclusão...