Indenização Indevida em Modelos

3.225 resultados

  • Contestação em ação de indenização por danos morais.

    Modelos • 12/04/2021 • Thirza Gama

    Repita-se: a indenização seria totalmente indevida porque a Fazenda Pública já toma as devidas preocupações, sendo que quaisquer incidentes podem ser considerados excepcionalíssimos e derivados de atos... patente que a reparação do dano moral ocorre pela indenização... Por fim, requer a título de indenização por danos morais o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). 2. PRELIMINARMENTE 2.1

  • Contestação, exercicio regular de direito, comunicação de crime

    Modelos • 15/07/2020 • Fillipe Matos

    INDENIZAÇÃO INDEVIDA. "DANO MORAL - NOTITIA CRIMINIS - REGISTRO DIVULGADO PELA IMPRENSA - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA MÁ-FÉ - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - RECURSO DESPROVIDO... Assim sendo, a Autora não faz jus à indenização por dano moral, pelo simples fato de ter sido indicada, como suspeita, em inquérito policial inconclusivo... Analisando o conjunto probatórios dos autos, verifica-se que constrangimentos eventuais sofridos pela Autora não são passíveis de indenização por dano moral

  • Ação de Cancelamento de cobrança indevida c/c indenização por danos morais

    Modelos • 05/06/2020 • Natan Rodrigues

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. COBRANÇA INDEVIDA... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. COBRANÇA INDEVIDA... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face da instituição de ensino superior XXXXXXXX , sociedade LTDA, inscrita no CNPJ nº XXXXXX/XXXXX, sediada na Av

  • TJSC - Reparação Civil do Dano Moral

    Modelos • 04/06/2013 • Adolpho Paiva Faria Junior

    De outro lado, há dano moral quando o ofendido sofre humilhação, exposição indevida ao público ou xingamento que ocasione uma intensa alteração anímica, suficiente para modificar o seu comportamento e... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMORA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM TRANSFERIR AS REMUNERAÇÕES DO REQUERENTE PARA OUTRA CONTA CORRENTE QUE ESTE MANTÉM COM BANCO DIVERSO... Desta forma, ausente um dos requisitos ensejadores da responsabilização civil, qual seja: o ato ilícito, não há o que se falar em indenização por danos morais por parte da apelada

  • Modelo de Contestação "Manutenção indevida em órgão restritivo ao crédito" - PROTELATÓRIO

    Modelos • 04/08/2021 • Damaris Aracélia Gomes da Silva

    Assim, entende ter sido vítima pela inscrição indevida nos bancos de dados de consumo, pelo que pretende neste juízo ser compensado pelos danos morais ditos sofridos... Trata-se de ação judicial na qual a parte autora afirma ter seu nome apontado de forma indevida em bancos de inadimplência por iniciativa da empresa ré, eis o débito já adimplido... O entendimento jurisprudencial, assenta-se nesse sentido: Ementa: Ação de indenização. Dano moral não configurado

  • Contestação Ação de Indenização

    Modelos • 09/03/2015 • Dolglas Eduardo Silva

    INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Autor: AUTORA E OUTROS... Infelizmente Excelência, alguns cidadãos utilizam-se da própria torpeza para obterem vantagens indevidas, mas felizmente, neste caso específico, a má-fé dos Autores não prosperará vez que, as provas estão... avaliação do dano tem sido um dos fatores de enriquecimento sem causa de pessoas inescrupulosas, que querem fazer dessa importante garantia constitucional uma forma de obterem vantagens financeiras indevidas

  • Contestação em Ação de Cobrança Cumulada com Dano Moral

    Modelos • 18/11/2020 • Leandro Ribeiro

    O reconhecimento da concessão indevida da AJG ao Autor, devendo o mesmo arcar com as custas processuais e honorários de sucumbencia... da carência de interesse processual, e improcedente o pedido de indenização (...) autor... Da indevida concessão do benefício da gratuidade da justiça ao autor Preliminarmente, o (a) Autor (a) afirmar que não tem condições para arcar com as despesas, o que não merece prosperar pelos motivos

  • [Modelo] Ação de Reparação de Danos Morais por Negativação Indevida, com pedido liminar

    Modelos • 11/09/2020 • Waldemar Fernandes Severino de Moraes

    Por consequência, pede-se a condenação da parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais in re ipsa no valor de R$ 10.000,00, em razão da citada negativação indevida, nos termos do art. 14... (TJ-MG - AC: XXXXX40013978001 MG, Relator: José Américo Martins da Costa, Data de Julgamento: 20/08/2020, Data de Publicação: 28/08/2020) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR... Não se pode desprezar que a indenização por dano moral, além de recompor o dano causado a um direito da personalidade, assume, também, matiz punitivo e pedagógico, fazendo com que o agente causador do

  • Modelo - Petição Inicial Negativação Indevida com Danos Morais com Repetição de Indébito

    Modelos • 11/09/2022 • Neudeir Amaral

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - PROCEDÊNCIA - VALOR - RAZOABILIDADE - CARÁTER COMPENSATÓRIO, PUNITIVO E PEDAGÓGICO... INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL. PRESUNÇÃO. SÚMULA XXXXX/STJ. INDENIZAÇÃO. REVISÃO DO VALOR. IMPOSSIBILIDADE. JUROS DE MORA... - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - ILÍCITO - DANO MORAL- DEFERIMENTO

  • Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização de Danos Morais por Cobrança Indevida

    Modelos • 25/10/2022 • Hévyla Pereira

    X, por meio de seu Advogado que este subscreve, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA em face... Comprovado o ato ilícito decorrente de conduta negligente da empresa de telefonia que acarretou a inscrição indevida na Serasa, é cabível indenização pelos danos morais suportados pelo consumidor... Inscrição indevida. Danos morais. Quantum indenizatório. Manutenção