Instalações Adequadas em Modelos

Ferri) A falta de instalações sanitárias adequadas e refeitórios enseja ofensa à dignidade da pessoa humana, tratamento desumano e degradante, violação a honra e a moral, conforme art. 1º , III , art... Segundo a NR nº 31, o local de trabalho deve possuir instalações adequadas para que o reclamante realize refeições sentados, em local coberto que proteja de intempéries, ter lavatório, local para aquecimento... INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. NÃO-ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

desenvolvimento completo do projeto de DESIGN DE INTERIORES/AMBIENTES, dividido em três etapas (estudos preliminares, anteprojeto e projeto executivo), composto de dados concepcionais apresentados em escala adequada... ; e) croquis esquemáticos; 2.1.2 - O anteprojeto é definido como etapa destinada à concepção e à representação das informações técnicas provisórias de detalhamento da edificação e seus elementos, instalações... maquetes, perspectivas e plantas de comercialização; • alterações introduzidas pelo CONTRATANTE nas etapas subsequentes que já foram previamente analisadas e aprovadas; • projetos complementares de instalações

Desta feita, o quantum indenizatório deve atender os parâmetros da compensação adequada e da punição com intuito de prevenção geral... Configura-se o dano moral sofrido pelo consumidor que adquire automóvel com defeitos e é obrigado a suportar os inconvenientes de sucessivas reclamações, idas à concessionária e privação da adequada utilização... Na data marcada, a instalação do produto foi iniciada, porém as peças vieram erradas, não podendo ser realizada no dia, atrasando a entrega, sendo concluída somente no dia __/__/__, após a intervenção

O código de defesa do consumidor é claro a respeito dos direitos dos consumidores, dispondo no artigo 6º , III que o consumidor tem direito "a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e... Exa, em caso de descumprimento, até a data da instalação, na forma do item 3 desta peça; c) a concessão da tutela antecipada, deferindo medida liminar inaldita altera parte, oficiando a requerida para... qual, diante da unilateralidade e impossibilidade de verificação por parte do hipossuficiente econômico, torna-se imperiosa a retificação desta situação por parte do Poder Judiciário, mediante a instalação

O código de defesa do consumidor é claro a respeito dos direitos dos consumidores, dispondo no artigo 6º , III que o consumidor tem direito "a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e... Exa, em caso de descumprimento, até a data da instalação, na forma do item 3 desta peça; c) a concessão da tutela antecipada, deferindo medida liminar inaldita altera parte, oficiando a requerida para... qual, diante da unilateralidade e impossibilidade de verificação por parte do hipossuficiente econômico, torna-se imperiosa a retificação desta situação por parte do Poder Judiciário, mediante a instalação

Pagou caro por um produto que esperava funcionar de forma adequada... Ocorre que o referido produto, apesar de devidamente entregue, desde o momento de sua instalação, passou a apresentar problemas, desarmando e não refrigerando o ambiente... Ocorre que o produto adquirido, apesar de devidamente entregue, desde o momento de sua instalação, passou a apresentar problemas, desarmando e não refrigerando o ambiente

Desta maneira, houve uma explícita violação ao Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6º , inciso III , quando da contratação do serviço, pois flagrante a ausência de informação adequada e clara... Portanto nada justifica, uma obra aprovada em maio, realizada em novembro, e ainda em dezembro, após duas visitas, não atender às condições adequadas para efetuar a ligação, que só dependiam do parâmetro... Assim, plenamente aplicável o Código de Defesa do Consumidor , que ainda, no art. 22 nos ensina sobre o dever que as concessionárias de serviço público têm de prestar os serviços de forma adequada, eficiente

Da falta de sinalização adequada – nulidade da aplicação da penalidade... A respeito do tema, cumpre salientar o estabelecido na mencionada resolução, a qual aprovou o Volume I do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, com as regras de instalação e interpretação para... era a partir desse ponto , vejamos as imagens: Segundo o princípio da informação permanente , vigente no direito de trânsito brasileiro, que é instrumentalizado no caso do Rodízio Municipal, com a instalação

O imóvel possui as características e a localização adequadas para o fim pretendido pela Administração... a sua competência constitucional de prover a educação básica (art. 211 da Constituição Federal ); - O imóvel possui as características e a localização adequadas para o fim pretendido pela Administraação... Por exemplo: Possibilidade de dispensa de licitação para aquisição de imóvel destinado à instalação de escola pública. Ementa: apresenta a síntese da conclusão do parecer

Destaca-se que o do arcabouço fático pode-se facilmente inferir que o interessado tem por atividade adequada produção rural... Os serviços públicos e o atendimento do usuário serão realizados de forma adequada, observados os princípios da regularidade, continuidade, efetividade, segurança, atualidade, generalidade, transparência... Quanto à viabilidade técnica, cumpre asseverar que é responsabilidade da empresa de energia demonstrar se aquela existe ou não e indicar para o consumidor qual a tensão adequada para sua unidade, nos termos