Negativa de Home Care por Plano de Saude em Modelos

35 resultados

  • Obrigação de Fazer (Home Care)

    Modelos • 23/07/2019 • Paula Martins

    PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MEDIANTE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - HOME CARE... PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO DOMICILIAR DO APELANTE - HOME CARE. INDICAÇÃO MÉDICA. RECUSA DA OPERADORA RÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO RECURSAL DA PARTE RÉ, SOB ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA... Neste sentido, a súmula 209, do TJ-RJ, aponta que a recusa indevida pelo plano de saúde da internação ou da cobertura de serviços hospitalares, incluindo o home care, pode gerar indenização por danos morais

  • [Plano de saúde, objetivando tratamento home care] Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência

    Modelos • 30/04/2022 • Geofre Saraiva Neto

    Plano de Saúde , neste caso a Demandada... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE. ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR (HOME CARE). NEGATIVA. ABUSIVIDADE DE CONDUTA. SÚMULA Nº 07 DO TJPE. RECURSO IMPROVIDO .1... Roberto da Silva Maia. 12/11/2014;” APELAÇÃO CIVIL – OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SOCORRO MÉDICO DOMICILIAR – HOME CARE – CLÁUSULA CONTRATUAL EXCLUDENTE DADA COMO ABUSIVA – AÇÃO

  • Ação de obrigação de fazer home care

    Modelos • 03/06/2020 • Mary Zacchi

    PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTO DOMICILIAR. HOME CARE. COBERTURA... PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. HOME CARE. CLÁUSULA QUE NÃO AUTORIZA ATENDIMENTO DOMICILIAR. ABUSIVIDADE. NULIDADE. COBERTURA DEVIDA. 1... PLANO DE SAÚDE. APLICAÇÃO DO CDC . INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE). CLÁUSULA QUE NÃO AUTORIZA ATENDIMENTO DOMICILIAR. ABUSIVIDADE. NULIDADE. COBERTURA DEVIDA. 1

  • [Modelo] Home care - obrigação de fazer

    Modelos • 16/01/2018 • Dra. Liliana Rodrigues

    PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTODOMICILIAR . HOME CARE . COBERTURA... PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTO DOMICILIAR . HOME CARE . COBERTURA... um Home Care

  • Modelo de Petição Réplica - Home Care - Negativa Cobertura Plano de Saúde

    Modelos • 20/11/2023 • Ana Paula Dias

    Com isso, a ré tenta semear a ideia de que o contrato objeto desta demanda não conta com cobertura para home care... Ainda, vale juntar mensagens trocadas com o responsável pelo home care Sr. ....., que comprovam a falta de materiais e insumos (provas em anexo e QRCODE)... Nas hipóteses em que há recusa injustificada de cobertura por parte da operadora do plano de saúde para tratamento do segurado, como ocorrido no presente caso, a orientação desta Corte é assente quanto

  • Modelo Réplica à Contestação

    Modelos • 11/04/2023 • Matheus Torres Bezerra

    care, por parte do seguro saúde somente obtidos mediante decisão judicial"... Com relação à alegação de que só haveria cobertura durante as primeiras 12 (doze) horas, nos termos da Súmula 302 do STJ, é “abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação... Consoante ao prazo de carência, há entendimento do Tribunal Superior A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência

  • Modelo de Petição Inicial - Fisioterapia e Fono - Negativa Plano de Saúde

    Modelos • 20/11/2023 • Ana Paula Dias

    PLANO DE SAÚDE. HOME CARE. COBERTURA DEVIDA. DECLARAÇÃO MÉDICA ATESTANDO A NECESSIDADE DE TRATAMENTO DOMICILIAR . SENTENÇA MANTIDA. Apelação cível desprovida... Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde”... em regime domiciliar [home care] de três sessões semanais de fisioterapia e fonoaudiologia e visita médica mensal de neurologista e vascular Forma especial de tratamento, com vantagens para o paciente

  • Petição Inicial Custeio do Método ABA (autismo) pelo plano de saúde no Município de residência do consumidor.

    Modelos • 27/08/2021 • Rone Souza Prudente

    PLANO DE SAÚDE. AUTORA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA . NEGATIVA DE FORNECIMENTO DO TRATAMENTOEM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA... Tendo em vista a negativa, o requerente se vê à mingua do plano de saúde, o que certamente prejudicará a criança, outrossim, os custos para realização do tratamento no município de residência do autor... Outrossim, a jurisprudência é unânime nas causas de operadoras de planos de saúde, conforme vemos: APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  • Ação de Reativação de Plano de Saúde - Aposentado por invalidez

    Modelos • 21/02/2022 • Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes

    Além do mais, o REQUERENTE não foi notificado previamente do cancelamento do seu plano de saúde, ou seja, somente tomou conhecimento de que seu plano estava cancelado quando da negativa de atendimento... SUPRESSÃO DE PLANO DE SAÚDE... CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE

  • Ação de cumprimento de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência

    Modelos • 21/06/2023 • Higor Lira

    A Sra. xxx, única filha do Sr. requerido, após a comunicação da alta hospitalar, dirigiu-se até a empresa DEMINU para dá entrada no pedido de assistência de home care e, para sua perplexidade e espanto... não é o plano de saúde por meio de cláusula que decide o tipo de tratamento e sim o médico especialista naquele tipo de problema de saúde Seguramente a cláusula é, máxime à luz do Código de Defesa do... DO DIREITO O Cumprimento da Obrigação de Fazer encontra-se regulada nas súmulas do STJ vejamos: Súmula 608: Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados