Perícia para Reavaliação em Modelos

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  • [Modelo/INSS] Quesitos para Perícia Médica

    Modelos • 07/05/2019 • João Leandro Longo

    5.2) Qual a data limite para a reavaliação do benefício se a incapacidade for temporária? 5.3) Houve a consolidação das lesões decorrentes do acidente... (Redação dada pela Lei nº 12.850 , de 2013) (Vigência) QUESITOS PARA A PERÍCIA 1) Sendo o (a) Autor (a) portador (a) de doenças, lesões ou enfermidades, quais seriam elas... 7) Foram trazidos exames, relatórios, atestados e laudos médicos pela parte autora no dia da realização da (s) perícia (s) médicas (s)? Quais

  • Quesitos - Perícia médica INSS

    Modelos • 12/11/2019 • Paulo César Vieira Júnior

    5.2 – Qual a data limite para a reavaliação do benefício se a incapacidade for temporária... É necessária a realização de perícia médica em outra especialidade? Qual? 2 - A parte autora é portadora de doenças... 3.3 – Essas doenças geram incapacidade para a vida independente e para o exercício de atividade laboral? 3.4 – Essa incapacidade, se existente, é temporária ou permanente? Total ou parcial

  • Mandado de Segurança - fechamento das agências - perícias do INSS - prorrogação de auxílio doença

    Modelos • 04/01/2021 • Joalysson Lima

    Antes da suspensão do pagamento do benefício, cabe a reavaliação médico-pericial. 4. Reconhecido o direito da parte... Pelo contrário, tentou agendar perícia, mas por ligação foi informada que de deveria aguardar o retorno, SEM PREVISÃO, da agência de Bayeux, para que fosse reagendada tal perícia... Seja concedida a ordem para determinar a marcação de perícia médica na Agência de Tambauzinho, ou, procedida a prorrogação do benefício, ou subsidiariamente, realizada a perícia na esfera judicial

  • Ação de concessão de aposentadoria por invalidez com pedido subsidiário de auxílio-doença (modelo)

    Modelos • 30/07/2021 • Dalisson Miranda

    Qual a data limite para a reavaliação do benefício se a incapacidade for temporária? Qual o elemento utilizado pelo perito para se chegar às conclusões acima... É necessária a realização de perícia médica em outra especialidade? Qual? Justificar... Foram trazidos exames, relatórios e laudos médicos pelo autor no dia da realização da (s) perícia (s) médica (s)? Quais

  • Habeas Corpus - Collateral Attack

    Modelos • 28/09/2023 • Andrey Felipe Lacerda Gonçalves

    A prisão preventiva possui natureza excepcional, sempre sujeita a reavaliação, de modo que a decisão judicial que a impõe ou a mantém, para compatibilizar-se com a presunção de não culpabilidade e com... *** ***, no exercício de atribuição administrativa, optou por expedir o ofício *** determinando à Policia Penal que apresentasse os referidos aparelhos à Polícia Federal para que passassem por perícia... O resultado da perícia não identificou qualquer tipo de risco à segurança e integridade dos magistrados, no entanto, mediante o encontro fortuito de provas (serendipidade), foram extraídos, dados, imagens

  • [modelo] Quesitos apresentados aos peritos - auxilio doença/aposentadoria por invalidez

    Modelos • 21/07/2017 • Glauco Pedrogan Mendonça

    5.2 - Qual a data limite para a reavaliação do benefício se a incapacidade for temporária... 3.3 - Essas doenças geram incapacidade para a vida independente e para o exercício de atividade laboral? 3.4 - Essa incapacidade, se existente, é temporária ou permanente? Total ou parcial... 7 - Foram trazidos exames, relatórios e laudos médicos pela parte autora no dia da realização da (s) perícia (s) médica (s)? Quais

  • Laudo pericia judicial por perita especialista. Impugnar ou não?

    Modelos • 23/07/2018 • Renato Picolotto

    Caso o periciando esteja temporariamente incapacitado, qual é a data limite para reavaliação do benefício por incapacidade temporária? Não comprovou incapacidade. 9... OBS:PERICIA COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE DE 5 A 10 MINUTOS PERÍCIA PSIQUIÁTRICA PROCEDIMENTOS REALIZADOS: (X) Entrevista e exame psiquiátrico... psiquiátrica, para verificação de sanidade mental, se destina a instruir os autos para fins de concessão de auxílio-doença com conversão para aposentadoria por invalidez

  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 02/07/2021 • Karin Orsatto

    Contudo, diante da ausência da correção cirúrgica, há a necessidade de uma reavaliação de seu quadro médico... Para isso designo audiência de conciliação e instrução para o dia 05 de maio de 2020 às 14h, oportunidade em que as partes poderão firmar acordo ou produzir provas para o deslinde do feito... Clínicos e Laboratoriais), sendo plenamente válidos e que merecem apreciação para concessão da tutela requerida, assim faz-se necessário que os nobres julgadores se atentem para as provas apresentadas

  • [MODELO] Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Antecipada Recursal

    Modelos • 13/04/2021 • Advogado Atualizado

    Para dinamizar a causa, determino desde logo a realização de perícia, para tanto nomeando, para tanto, o médico ortopedista…, com endereço profissional na Rua…, Centro, Florianópolis – CEP… Ocorre que... proeminência óssea das margens súperolaterais dos colos femorais”, ocasião em que os médicos do concurso solicitaram novos exames de imagem e laudos médicos complementares para reavaliação, previstos... Entretanto, mesmo munidos dos laudos acima, os médicos do concurso quando da reavaliação, mantiveram o entendimento de que o Agravante é incapaz para o serviço público, motivando o ato da eliminação por

  • Ação Previdenciária

    Modelos • 01/09/2023 • Beatriz Rodrigues

    Logo, além da incapacidade laboral (do que se postula a realização de perícia judicial para fins de comprovação), o Autor satisfaz os critérios legais exigidos para a concessão do benefício... Todavia, após a reavaliação na esfera administrativa, foi cessado o benefício até então percebido, sob a alegação de inexistência da incapacidade ao trabalho... Outrossim, também deve ser observado o Manual de Perícias do INSS (2018), que prevê em seu Anexo I diversos pareceres que se aplicam às perícias previdenciárias, dentre os quais o Parecer CFM nº 05/2008