Primeiro Recurso Desprovido em Modelos

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  • [Modelo] Recurso Inominado - Juizado Especial Cível

    Modelos • 07/12/2022 • Israel dos Anjos Andrade

    RECURSO DESPROVIDO... Assim, à pessoa natural basta a mera alegação de insuficiência de recursos, sendo desnecessária, num primeiro momento, a produção de provas da hipossuficiência financeira... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

  • Recurso inominado

    Modelos • 18/08/2022 • Clara Gallieta

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (TJ-GO - APL: XXXXX20168090134 QUIRINÓPOLIS, Relator: Des (a)... Agravo interno desprovido. (TJ-GO - AC: XXXXX20138090051 GOIANIA, Relator: DES... PRIMEIRO E SEGUNDO APELOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. (TJ-GO - Apelação (CPC): XXXXX20188090011, Relator: Des (a)

  • Recurso Inominado

    Modelos • 30/04/2020 • Fátima Silva Alcântara

    Recurso desprovido... - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DESCABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. 1... RECURSO 1 CONHECIDO E DESPROVIDO

  • Recurso Inominado

    Modelos • 21/05/2023 • Jéssica Duarte

    RECURSO DESPROVIDO... das decisões do juízo de primeiro grau... RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO

  • Contrarrazões ao Recurso Inominado

    Modelos • 19/08/2020 • Rayssa Monteiro

    RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1... Agravo Regimental desprovido... Agravo regimental conhecido como agravo, desprovido

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Inominado

    Modelos • 30/06/2021 • Kizi Marques Iuris Petições

    Recurso desprovido... Em primeiro momento, no Recurso Inominado interposto, o Recorrente já alega que a inclusão do nome da Recorrida nos órgãos de proteção ao crédito se deu “em razão dos atrasos das faturas do Cartão de Crédito... No entanto, primeiro que é DEVER do Recorrente, como instituição bancária, fiscalizar a documentação no momento da contratação

  • Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial - PADRÃO Lei Federal

    Modelos • 20/09/2021 • Perfil Removido

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA E PECULADO. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. (...) AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (...)... Outrossim, e com espeque no art. 85 , § 11º , do CPC , requer a majoração dos honorários fixados em primeiro grau, os quais, inclusive, são objeto de recurso para adequação ao § 2º do mesmo permissivo... Nos termos do art. 173 do CTN , somente no primeiro dia do exercício seguinte ao ano em que o lançamento poderia ter sido realizado é que começa a transcorrer o prazo decadencial de 5 anos para a constituição

  • Modelo Recurso de Apelação Cível

    Modelos • 23/04/2021 • Maria Eduarda Castro

    DESPROVIDOS... DO PREPARO O presente recurso é isento de preparo, eis que o Autor/Apelante obteve a concessão da gratuidade da justiça em primeiro grau, consoante previsão expressa do art. 98 , VIII, do Código de Processo... Recurso especial provido

  • Recurso Inominado

    Modelos • 11/11/2021 • Domênica Costa

    Recurso conhecido e desprovido. ( TJPR - 3ª Turma Recursal - XXXXX-26.2019.8.16.0018 - Maringá - Rel... Seja conhecido e provido o recurso e reforma da decisão de primeiro grau. 2. A concessão de indenização para recorrente Maria. Termos em que, pede deferimento... OAB/SP___ *********** RAZÕES DO RECURSO INOMINADO RECORRENTES: *** e *** . RECORRIDA: *****

  • Recurso Inominado competência JEC

    Modelos • 16/06/2021 • Vanessa Silva

    Recurso desprovido por unanimidade. (Recurso Cível n.º 71007657463, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais , Relator: Elaine Maria Canto da Fonseca, Julgado em 05/09/2018... DAS RAZÕES PARA REFORMA DA DECISÃO A sentença de primeiro grau merece ser reformada, para que se garanta efetiva justiça no processo em análise... Recurso Provido. Unânime. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, AFASTADA