Reclassificação em Modelos

42 resultados

  • Concurso Público Ibama

    Modelos • 14/04/2022 • Janquiel dos Santos

    RECLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1... RECLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1... cartão de resposta preenchido no dia da prova do concurso público para Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda, regido pelo Edital ESAF n. 05, de 28/01/2014; b) a consequente reclassificação

  • Modelo de Mandado de Segurança Concurso Reclassificação - Final da Fila.

    Modelos • 01/04/2024 • Priscila Calisto

    DIREITO À RECLASSIFICAÇÃO. FINAL DA LISTA DE APROVADOS. POSSIBILIDADE. 1... RECLASSIFICAÇÃO. FINAL DA FILA. SEM PREVISÃO EDITALÍCIA. ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DA LEI COMPLEMENTAR 840/2011. POSSIBILIDADE. PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS. ISONOMIA. 1... A regra de reclassificação de candidato a concurso público para o final da fila aplica-se mesmo nas hipóteses em que não existam leis locais para regulamentar a matéria

  • Mandado de Segurança OAB xxxii

    Modelos • 03/08/2021 • Renato Borges

    observância das questões analisadas às regras previstas no edital impõe a sua anulação pelo Judiciário, cabendo à Administração providenciar a recontagem dos pontos alcançados pelo impetrante e a sua reclassificação

  • Modelo Recurso Especial.

    Modelos • 18/03/2020 • Antonio Deute

    RECLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... RECLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. O lançamento tributário é atividade privativa do Fisco. Inteligência do art. 142 do Código Tributário Nacional

  • Ação judicial para ingresso em programa de residência hospitalar.

    Modelos • 26/02/2022 • Janquiel dos Santos

    candidata classificada na 3ª colocação não possui as exigências para a matrícula, sua exclusão do processo seletivo será a via mais adequada a ser realizada, garantindo aos demais candidatos a reclassificação... final seja julgada totalmente procedente a ação garantindo a exclusão da candidata XXXXXXXXX por não possui todos os requisitos previstos em edital para a matrícula, bem como garantido à autora a reclassificação

  • [Modelo] Pedido de Pena Privativa de Liberdade

    Modelos • 12/06/2021 • Advocacia Digital

    seja julgada suficiente a sanção disciplinar imposta, a qual redundou na exclusão do reeducando da atividade externa junto a _______, não homologando-se, de conseguinte, o PAD, a fim de evitar reclassificação

  • Modelo | Pedido de Pena Privativa de Liberdade

    Modelos • 12/06/2021 • Carlos Wilians

    seja julgada suficiente a sanção disciplinar imposta, a qual redundou na exclusão do reeducando da atividade externa junto a _______, não homologando-se, de conseguinte, o PAD, a fim de evitar reclassificação

  • Recurso contra resultado de prova de títulos

    Modelos • 30/10/2023 • Fernando Albuquerque

    Apelação a que se dá provimento, reformando-se a sentença para que a banca examinadora atribua à parte apelante pontuação referente ao diploma de mestrado (6,0 pontos) e, após reclassificação dos candidatos

  • anulação de questões - DEAP

    Modelos • 14/09/2020 • Janquiel dos Santos

    a existência de erro teratológico e conteúdo fora do edital, faz-se necessário o ingresso desta demanda, para que o Juízo anule as questões 5, 36, 59, 66 e 88 de forma liminar e determine a sua reclassificação... demonstração do erro teratológico contido na questão entendeu pelo “provimento parcial ao recurso, para atribuir a pontuação referente à questões de números 33 e 66 ao agravante, com a sua consequente reclassificação... anteriormente mencionada, que deferiu liminar, decidindo “dar provimento parcial ao recurso, apenas para atribuir a pontuação referente às questões de números 33 e 66 ao agravante, com a sua consequente reclassificação