Remessa Conhecida em Modelos

254 resultados

  • Contestação Com Preliminar

    Modelos • 08/11/2023 • Widerlania Ribeiro

    Alega ainda, que a promovida é dependente de substancias entorpecentes, isto é, dependente de cannabis sativa, conhecida como maconha, contudo, conforme Exame Toxicológico realizado recentemente, fica... promovida REQUER digne-se Vossa Excelência, receber a Presente Preliminar de Incompetência Relativa em todos os seus termos; ouvindo-se o autor em 15 dias e, ao final, acolhida e provida, determinar a remessa

  • [Modelo] Ação Anulatória de Casamento

    Modelos • 25/09/2017 • Edson Pereira de Oliveira

    Remessa conhecida. Procedente o pedido nos termos da sentença, que se mantém. (TJES - REO XXXXX-8; Quarta Câmara Cível; Rel. Des... Fernando Gonçalves; Julg. 05/12/2007; DJU 11/02/2008; Pág. 51) REMESSA EX-OFFÍCIO. ANULAÇÃO DE CASAMENTO. BIGAMIA. NULIDADE DO SEGUNDO CASAMENTO. REMESSA CONHECIDA E IMPROVIDA. PEDIDO PROCEDENTE

  • Ação Anulatória de Casamento

    Modelos • 19/02/2018 • Romeu Felix

    Remessa conhecida. Procedente o pedido nos termos da sentença, que se mantém. ( TJES - REO XXXXX-8; Quarta Câmara Cível; Rel. Des... Fernando Gonçalves; Julg. 05/12/2007; DJU 11/02/2008; Pág. 51) REMESSA EX-OFFÍCIO. ANULAÇÃO DE CASAMENTO. BIGAMIA. NULIDADE DO SEGUNDO CASAMENTO. REMESSA CONHECIDA E IMPROVIDA. PEDIDO PROCEDENTE

  • Contrarrazões ao Agravo de Instrumento

    Modelos • 25/03/2021 • Francisco Clerton Almeida do Carmo Júnior

    REMESSA CONHECIDA E IMPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA. I... REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E DESPROVIDA... Remessa necessária conhecida e improvida. Sentença mantida

  • Contrarrazões de Apelação

    Modelos • 16/10/2020 • Animare Watzko

    EX POSITIS , requer se digne Vossa Excelência em receber a presente contrarrazões de apelação e determinar a remessa dos autos ao e... Evidente é, que nos termos do art. 932 , inciso III , do CPC/2015 , a apelação interposta não deve ser conhecida por violação ao princípio da dialeticidade, inclusive monocraticamente

  • Modelo ação de repetição de indébito tributário

    Modelos • 13/03/2024 • Larissa Oliveira Carvalho

    REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJ-GO - Remessa Necessária Cível: XXXXX20218090051 GOIÂNIA, Relator: Des (a)... APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE. 1. Nos termos do art. 150 , VI , alínea ?c... (TJ-DF XXXXX20228070001 1720117, Relator: ARNALDO CORRÊA SILVA, Data de Julgamento: 22/06/2023, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: 09/07/2023) No mesmo sentido, de modo análogo têm-se: EMENTA: REMESSA

  • Modelo | Agravo de Instrumento, Ação Revisional

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    Apelação parcialmente conhecida e, nesta parte, parcialmente provida... Apelação conhecida e provida. Sentença cassada. (TJDF; Rec XXXXX-6; Ac. 846.624; Rel. Des... Sentença anulada, remessa dos autos ao d juízo de origem com vistas à realização da regular instrução do feito para o julgamento da ação revisional, em obediência ao devido processo legal (art. 5º, LIV

  • [Modelo] Mandado de Segurança contra repasse abaixo do valor representado pelo art. 29-A da CF/88

    Modelos • 17/05/2013 • Djalma Leite Feitosa Filho

    Remessa conhecida e parcialmente provida. Maioria."... PROVIMENTO DA REMESSA. O REPASSE DO DUODÉCIMO NÃO TEM POR BASE ÚNICA A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, DEVENDO SER CONSIDERADA A RECEITA REAL... (Remessa Oficial nº 026.2XXX.001.4XX-0/001, 4ª Câmara Cível do TJPB, Rel. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. unânime, DJe 27.10.2010)