Turma Recursal em Modelos

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  • [Modelo] Embargos de Declaração em Turma Recursal no JEC

    Modelos • 23/10/2019 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Relator da 1a Turma Recursal d o Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas: Embargante: Odorico Paraguaçu Embargada: Empresa x Ref... Sendo que essa modalidade recursal, permite o reexame do Acórdão embargado para o específico efeito de viabilizar um pronunciamento jurisdicional de caráter integrativo-retificador que, afastando as situações

  • [Modelo] Recurso inominado para as turmas recursais dos juizados especiais cíveis

    Modelos • 01/06/2017 • Adriano Gouveia Lima

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE ANÁPOLIS: Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Relator; Egrégia Turma Recursal; BREVE... Dos pedidos: Assim colocado, Requer desta Egrégia Turma Recursal o seguinte: a) Que seja conhecido e provido o recurso por preencher todos os pressupostos recursais subjetivos e objetivos... Requer que depois de recebido o recurso seja a parte ex-adversa intimada para contrarrazões e sejam remetidos os autos para a Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Anápolis

  • Ação Revisional do FGTS - Agravo Interno contra decisão de negativa de prosseguimento ao recurso para julgamento pelo colegiado da Turma Recursal

    Modelos • 01/09/2018 • Marcelo Carvalho da Silva

    Parte Autora beneficiária de gratuidade de justiça Assunto: Agravo Interno contra decisão de negativa de prosseguimento ao recurso para julgamento pelo colegiado da Turma Recursal – Inobservância de questão... Caberá agravo regimental, no prazo de cinco dias, das decisões dos juízes da turma recursal que: I – negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com... liminarmente pedido de habeas corpus ou de mandado de segurança; IV – decidir liminarmente conflito de competência. § 1º Caso a decisão do relator tenha sido submetida à turma recursal e por ela confirmada

  • NCPC - Turma Recursal - Embargos de declaração em embargos de declaração - arbitramento da verba sucumbencial - Omissão. Provido.

    Modelos • 27/09/2018 • Vinicius Mendonça de Britto

    TURMA RECURSAL MISTA DE NOSSO ESTADO - MS. Autos do processo nº (...)... de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do relator” ( Turma Recursal - Embargos de Declaração em Embargos de Declaração... Em terceiro, porque em caso deste jaez já se posicionou esta turma em casos símiles, opus citatum: “Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal

  • Agravo de instrumento em turma recursal

    Modelos • 10/06/2019 • Herbet Ferreira

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA Proc... Com a devida vênia causa ARREPIO a mora processual em sede recursal; o que só adiciona suplício a parte autora, que não vê outro meio se não o presente agravo... forma de Direito, vem mui respeitosamente perante vossa Excelência, com fulcro no art. 1015 e 1016 do Código de Processo Civil , para interpor, o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR RECURSAL

  • [Modelo] Reclamação (art. 988, novo CPC/2015)

    Modelos • 18/12/2017 • Matheus Lopes

    Turma Recursal do Tribunal de Justiça do (...) , nos autos do Processo n.º (...), pelos motivos a seguir expostos... Em grau recursal, a (...) Turma Recursal do Tribunal de Justiça do (...) julgou conhecido e não-provido o Recurso Inominado autoral, mantendo a sentença de primeiro grau em seus fundamentos... A Resolução STJ/GP n.º 3/2016 (doc xx) , por sua vez, direciona para o respectivo Tribunal de Justiça a competência para dirimir “divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e a jurisprudência

  • Modelo de Recurso Extraordinário

    Modelos • 01/10/2020 • Karoline Priscila Leandro

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DA EGRÉGIA TURMA RECURSAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO... A decisão foi submetida a recurso para apreciação da turma recursal dos juizados especiais federais, sendo ela reformada nos seguintes termos, conforme acórdão transcrito: Não obstante, o conjunto probatório... O r. acórdão proferido pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo contrariou o artigo 203 , inciso V , da Constituição Federal

  • Modelo Requerimento para Sustentação Oral

    Modelos • 31/10/2022 • João Batista S. Costa Jr

    AO JUÍZO DA EGRÉGIA xxxxx TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO xxxxxxxxxx PROCESSO Nº xxxxxxxxx ORIGEM: (descrição completa da vara de origem) AÇÃO: (descrição do tipo de ação) RECORRENTE: xxxxxxxxxxxxx

  • [Modelo] Embargos de declaração

    Modelos • 27/11/2017 • Luana Ribeiro

    EGREJA TURMA RECURSAL, pugna o EMBARGANTE pela reavaliação da decisão do V. Acórdão, que confirmou a D... a Xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no dia XXXXXXX, as 09 horas, com fundamento nos artigos art. 189 NCPC e art. 93 , inc... JUÍZA RELATORA DA EGRÉGIA XX TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE XX P ROCESSO Nº: XXXX, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, em face da XXXX , por sua advogada infra firmada

  • Recurso Extraordinário contra acordão de Colégio Recursal que ignora princípio da Dialeticidade

    Modelos • 08/05/2016 • Cezar Rodrigues

    ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO INOMINADO, nos termos... Bem como os 286 acordão proferidos pelas colendas Turmas Recursais do estado de São Paulo no sentido de negar seguimento a recursos pelo mesmo vicio processual dentre eles: XXXXX-86.2012.8.26.0315, 0006661... Cível do Colégio Recursal - Marília