[Resumo] Informativo 808 do STJ
No contrato em exame, o objeto é a transferência da titularidade do direito real de uso perpétuo do jazigo, de modo que o valor pago não foi correspondente a apenas um período determinado de uso, mas sim... enriquecimento sem causa, pelo tempo de uso gratuito do jazigo... A sociedade existia há várias décadas, mas a transferência das ações deu-se em ocasião vizinha à data da assembleia