Conselho Nacional de Justica em Notícias

A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de construir um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial é um passo significativo em direção à promoção da justiça e igualdade no sistema judiciário... É importante ressaltar que o CNJ está aberto a receber contribuições até o dia 5 de maio , proporcionando um espaço democrático e participativo para a construção desse protocolo... Ao estimular a participação de entidades, acadêmicos e demais interessados na construção do protocolo, o CNJ demonstra um compromisso em ouvir e integrar diferentes perspectivas e experiências no processo

A OAB, sob a liderança do presidente nacional, Beto Simonetti, planeja encaminhar uma recomendação formal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Com a aprovação do Colégio de Presidentes, a proposta agora segue para deliberação do CNJ, onde será avaliada em termos de viabilidade técnica e legal

TRT-4 utilizou recomendação do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal como razão para o acórdão... pelo Desembargador Clovis Fernando Schuch Santos, tratou de uma questão inovadora no âmbito da Justiça do Trabalho: a aplicação das diretrizes do "Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero" do CNJ... Esse julgado tem gerado críticas de advogados e juristas que apontam como inadequada a utilização normativa de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, com base na

Assim, o CNJ publicou a portaria n. 120/2023, que institui o Grupo de Trabalho para realização de estudos relativos à apreensão, ao armazenamento e à destinação de criptoativos pelo Poder Judiciário.