Na ofensa moral, estamos diante de um dos efeitos da lesão jurídica ocasionada aos interesses coexistentes e antecedentes de um mesmo direito subjetivo do paciente, razão pela qual é perfeitamente possível a cumulação do pleito de reparação material com o da dor moral, não objetivando, propri...
2. Pressupostos da Responsabilidade Civil - Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária
Acessar obra completa