Âmbito Profissional em Notícias

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  • Fashion Law e Propriedade Intelectual é tema de Highlights em PI no RS

    Notícias29/09/2023Beatriz Fernandes Genaro
    No próximo dia 03 de outubro, a partir das 18 hs, a CEPI OAB/RS receberá aclamados nomes do Direito da Moda no Brasil para exposição sobre o crescente tema no âmbito jurídico. Dra... Com o objetivo de difundir a cultura e as novidades do direito sobre propriedade intelectual, para advogados e profissionais de ramos afins ou laterais, visando a qualificação da sociedade no tema de PI
  • A divergência entre o laudo do médico e a junta médica da seguradora não deve impedir o procedimento médico necessário ao paciente

    Notícias15/02/2024Carla de Albuquerque Pereira
    No âmbito das recentes decisões judiciais relacionadas a casos de cobertura de tratamentos médicos por planos de saúde, uma importante questão tem sido destacada: a divergência entre o laudo do médico... Essa decisão reforça o entendimento de que a saúde e o bem-estar do paciente devem ser priorizados, e que a avaliação médica feita pelo profissional que acompanha o caso é fundamental para determinar o
  • Decisão judicial limita taxas de juros em contratos bancários para garantir proteção ao consumidor

    Notícias12/01/2024Bernardo Amaral da Rocha
    A Equipe da Silveira, Rocha e Couto, conta com profissionais capazes de atender suas dúvidas... Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que as taxas de juros aplicadas em contratos firmados com instituições financeiras no âmbito do Sistema Financeiro Nacional... Se você acha que está pagando juros abusivos, entre em contato com profissional para verificar seus empréstimos e financiamentos
  • CLT: Não há vinculo de emprego entre entidade religiosa e membro

    Notícias08/08/2023Allan Fernandes Costa
    Uma importante alteração na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) tem despertado debates acerca das relações trabalhistas no âmbito das instituições religiosas e de ensino vocacional... Essa nova diretriz legal parece levar em consideração a característica particular desses profissionais, cujas funções muitas vezes ultrapassam os limites de uma relação de emprego tradicional... No entanto, críticos da mudança ressaltam a necessidade de considerar as condições reais de trabalho desses profissionais, que muitas vezes desempenham funções que vão além do aspecto religioso, como atividades
  • TJRJ reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

    Notícias08/09/2023Daniela Cabral Coelho
    /10/protocolo-18-10-2021-final.pdf ______________________________________________________ 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional... “A entrega do Protocolo a todos os magistrados é uma maneira de reforçar o caráter prioritário das questões de gênero no âmbito do Tribunal”, disse o presidente ao reafirmar que o objetivo é garantir uma... No ato de assinatura, Cinelli declarou: “É importante destacar que o julgamento com perspectiva de gênero não se restringe apenas ao âmbito criminal ou à violência doméstica e familiar, mas a várias outras
  • Responsabilidade das instituições financeiras ou bancárias

    Notícias21/12/2023Celso Henrique Germano
    da Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça: "As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito... não seja sanado, ou seja, o consumidor não seja restituído de valores e cancelamento ou estorno das operações não solicitadas, é recomendado a orientação jurídica por meio de advogado para que o profissional
  • Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito a indenização.

    Notícias31/08/2023Grupo Bettencourt
    Entre os motivos que levaram o profissional a ingressar com a reclamação, foi o fato de ter havido desconto de mais de R$ 2 mil do aviso prévio do posto anterior... Para a desembargadora, é legítimo o debate sobre a proteção legal em casos como esse, em que a rescisão antecipada de contratos de prazo certo provoque algum tipo de prejuízo, mas isso não estaria “no âmbito
  • OABRJ defende o fim do tiro como opção de eutanásia e reforça importância do diploma para veterinário

    Notícias26/12/2023Notícias Comunicação
    O fim das charretes puxadas por cavalos em Petrópolis e em Paquetá, em 2019, por exemplo, foi resultado direto da atuação da CPDA), a OABRJ tem participado ativamente da construção de protocolos em âmbito... Registro aqui os meus respeitos a estes profissionais. Entendo que, até por isso, devemos debater outras opções como alternativa ao tiro”, afirma Velloso... Paciello defende que o fim da exigência de qualificação acadêmica para o exercício da profissão resultaria em diminuição de qualidade nos serviços prestados por estes profissionais
  • Jusbrasil promove terceira edição do Conexões Jurídicas com foco em Inteligência Artificial na Gestão do Conhecimento

    Notícias05/04/2024Jusbrasil
    Gestão do Conhecimento e Inovação é o tema que vai permear as palestras que irão contar com a presença de juristas e profissionais renomados, com atuações que vão do Tribunal aos escritórios... e o Coordenador de Ciência de Dados, também do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ricardo Pinheiro Ortegal, para discutir "Os Resultados do Apoio da Inteligência Artificial no Âmbito
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