Confirmou-se que o empregado moveu ação trabalhista contra seu ex-empregador na qual foi reconhecida a continuidade de seu contrato de trabalho, apesar de rescisões fictícias.
Com esse entendimento, expresso no voto da juíza convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, foi dado provimento ao recurso da filha de um mecânico autônomo, que ingressou com ação trabalhista contra... do Trabalho processar e julgar as ações com pedido indenização decorrente de acidente do trabalho sofrido por profissional autônomo, ainda que a ação tenha sido ajuizada por dependentes ou herdeiros do... Contribuiu para o entendimento adotado na sentença o fato de não ter havido pedido de reconhecimento de vínculo de emprego ou de recebimento de verbas trabalhistas
Na ação trabalhista, a médica alegou que sua atividade em um hospital de Salvador — entre os anos de 1996 e 2013 — tinha todas as características da relação de emprego, como a execução de tarefas de forma
Nenhuma, no entanto, terminou como a do dia 30 de outubro de 2020, quando ele entrou em uma videoconferência para negociar a favor de seu cliente em uma ação trabalhista... O advogado Rodolfo Borges, de 46 anos, já participou de algumas audiências ao longo de seus 20 anos de carreira nas áreas trabalhista e empresarial
Por enquanto, apenas as empresas do setor de carnes associadas às autoras da ação estão desobrigadas de prestar as informações sobre condenações trabalhistas e acordos no eSocial... Posteriormente, pode-se ingressar com ação para recuperar o valor pago... A obrigatoriedade de informar condenações e acordos trabalhistas no eSocial está valendo desde 14 de novembro
Na ação trabalhista, um segurança afirmou que foi diagnosticado com ansiedade e depressão, estando em tratamento médico, quando foi demitido pela empregadora... Indignado, ajuizou ação pedindo indenização apor danos morais contra empresa, por entender que a demissão foi discriminatória
Emprego Em ação trabalhista, o diretor buscava o reconhecimento de sua condição de empregado da TVSBT Canal 4 de São Paulo, onde havia atuado como diretor de programas de setembro de 2010 a abril de 2021... CLT O juízo da Sexta Vara do Trabalho de Osasco (SP) acolheu a pretensão e condenou a empresa ao pagamento de diversas verbas trabalhistas... autônomos, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD) 5625, em que o Plenário chancelou contratos de parceria firmados entre salões de beleza e trabalhadores autônomos
Além disso, documentos apresentados na ação de habeas corpus indicam que ele tem qualidade de vida elevada nos EUA e é capaz de honrar as dívidas contraídas no Brasil... O colegiado entendeu que o médico tem condições econômicas de saldar o passivo trabalhista... Isso asseguraria a plena liberdade de locomoção, sem prejuízo da satisfação do crédito trabalhista. RECURSO O reclamado ainda pode recorrer contra a decisao do TRT-BA
O advogado da reclamada pediu a reconvenção da ação trabalhista (o réu faz uma nova ação contra o reclamante, no mesmo processo) e acusou a cuidadora de ter abusado “da confiança dada pelo trabalho que
O ministro considerou o tempo de tramitação da ação e o fato de que todos os meios usuais já haviam sido tentados, sem que a dívida fosse paga, sequer parcialmente... Outro ponto considerado foi o fato de que o sócio não havia manifestado nenhum interesse em pagar a dívida trabalhista, não apresentando nem mesmo uma proposta de adimplemento parcelado... Tribunal Superior do Trabalho (TST) , rejeitou o recurso de um sócio da empresa Açokraft Comércio de Aços contra a suspensão de seus cartões de crédito, responsabilizado pelo pagamento de dívidas trabalhistas