Quinta e Sexta Turmas em Notícias

No julgamento do AREsp 2330912 , a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou precedente da Sexta Turma e estabeleceu que o consentimento da vítima para aproximação do réu afasta a existência... (AgRg no AREsp n. 2.330.912/DF, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 22/8/2023, DJe de 28/8/2023.)... Contudo, para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o fato da vítima consentir torna a conduta do réu atípica, isto é, o ato não se enquadra no tipo penal capitulado na norma, porquanto inexiste

Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 16/11/2021, DJe 19/11/2021) Importante... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 555.014/PA , decidiu que “a superveniência do julgamento da apelação defensiva prejudica o pleito de recorrer em liberdade”... Turma, DJe 10/12/2019). 2

A permissão para o ingresso dos policiais no imóvel também deve ser registrada, sempre que possível, por escrito" ( AgRg no REsp 2.048.637/PR , Quinta Turma, Rel. Min... Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024, DJe 8/2/2024; Informativo nº 800 do STJ... No julgamento do AgRg no AgRg no HC 821.494-MG , a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), julgou que, a prova da legalidade e da voluntariedade do consentimento para o ingresso na residência

SEXTA TURMA AgRg no HC 842.630-SC , Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/12/2023, DJe 21/12/2023. Tema: Dosimetria. Tráfico de entorpecentes... QUINTA TURMA AgRg no HC 865.042-SP , Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 21/11/2023, DJe 27/11/2023. Tema: Organização criminosa... Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por maioria, julgado em 12/9/2023, DJe 21/9/2023. Tema: Estupro de vulnerável

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 08/06/2021, DJe 14/06/2021). 2. Agravo regimental improvido. ( AgRg no REsp 1939895/MA , Rel... Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, julgado em 14/10/2021, DJe 04/11/2021) Importante... [Jurisprudência] STJ: a remição ficta só cabe nas hipóteses do art. 126 da LEP A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no REsp 1939895/MA , decidiu que “a remição ficta somente é admitida

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Sexta Turma, DJe 17/06/2020). 3. Agravo regimental desprovido. ( AgRg no REsp 1889273/TO , Rel... Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 11/05/2021, DJe 14/05/2021) Importante... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no REsp 1889273/TO , decidiu que “a total impossibilidade de fiscalização do trabalho externo pleiteado por apenado do regime semiaberto domiciliar

Turma, DJe 1/3/2021)” ( AgRg no HC 691.823/SC , Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, DJe 30/9/2021)... [Jurisprudência] STJ: no furto por escalada, pode-se dispensar a perícia (Informativo 735) No AgRg no REsp 1.895.487-DF , julgado em 26/04/2022, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu... presentes nos autos elementos aptos a comprovar a escalada de forma inconteste, pode-se reconhecer o suprimento da prova pericial […]'( AgRg no HC 556.549/SC , Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta

Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 15/02/2022, DJe 21/02/2022) Importante... Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 12/5/2020, DJe 28/5/2020). 3. Agravo regimental não provido. ( AgRg no AREsp 1998244/SC , Rel... [Jurisprudência] STJ: ANPP é restrito aos processos até o recebimento da denúncia A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AREsp 1998244/SC , decidiu que “a possibilidade de oferecimento

Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 27/3/2023, DJe de 31/3/2023.) 2... (STJ - RHC: 185182 RJ 2023/0278946-0, Relator: Ministro JESUÍNO RISSATO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT, Data de Julgamento: 24/10/2023, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/10/2023) 👉👉👉👉... Turma, rel

Ministro Gilson Dipp, Quinta Turma, julgado em 16/10/2003, DJ 24/11/2003). 4... Ministra Jane Silva (Desembargadora Convocada do TJ/MG), Sexta Turma, julgado em 01/07/2008, DJe 25/08/2008). 5... Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 20/09/2016, DJe 06/10/2016). 6. Habeas corpus não conhecido