Direito Acessório em Notícias

Cumpre ao órgão acusador apresentar uma narrativa na qual a conduta típica esteja adequadamente descrita, narrando o fato e os elementos circundantes, apresentando, na medida do possível, os elementos acessórios

"No caso, o título executivo judicial não dispôs acerca da possibilidade de execução, a partir dos mesmos autos, de eventuais taxas de condomínio ou acessórios vencidos após o referido acordo.

(TJSP; AI 2274789-83.2022.8.26.0000 ; Ac. 16872197; São Paulo; Vigésima Quarta Câmara de Direito Privado; Rel. Des... - o contrato de seguro de vida em caso de morte; VII - o crédito decorrente de foro e laudêmio; VIII - o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios... Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados dos transatores ou por conciliador ou mediador credenciado por tribunal; V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO BANCÁRIO Tema Obrigação de fazer. Impossibilidade de entrega das ações ao acionista... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Grave abuso sexual sofrido pelo infante. Negligência dos genitores. Hipótese de destituição do poder familiar... No particular, as partes celebraram contrato de financiamento de veículo com pacto acessório de alienação fiduciária, o qual não foi registrado no órgão de trânsito competente, o que, todavia, não é exigido

) com fixação de dosimetria de 4 anos e 2 meses, nos termos de seu voto, acompanhando o Relator no tocante à indenização por danos morais coletivos e efeitos acessórios; e (d) o Ministro Roberto Barroso... que absolvia o réu da imputação quanto ao art. 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito), com fixação de dosimetria de 9 anos e seis meses, nos termos de seu voto... Moraes, e condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito

diverge da contratação de uma palavra que se refira ao produto ou serviço buscado, mas que não corresponda a uma marca ou nome empresarial, como a contratação de expressões como "lareira ecológica" ou "acessórios... Ramo do Direito DIREITO AUTORAL Tema Direitos autorais . Clipping de notícias. Utilização de matérias e de colunas de jornais. Ausência de autorização... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Petição inicial. Valor da causa incompatível com o valor do proveito econômico pretendido

A avaliação foi feita nesta terça-feira (19) pelos participantes de audiência pública interativa na Comissão de Segurança Pública (CSP) sobre o controle e fiscalização de armas, munições, acessórios e

Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO PENAL Tema Transferência de execução de pena de brasileiro nato... Trata-se de crime acessório. Cediço, pois, que para a configuração do delito de lavagem de capitais, imperiosa a existência de infração penal antecedente, que se configura elemento normativo do tipo... Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Busca e apreensão de menores impúberes. Guarda compartilhada

acórdão recorrido se encontra em perfeita harmonia com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual,"[a]pesar de o caput do art. 16 da Lei n. 10.826 /2003 referir-se a armas de fogo, munições ou acessórios... Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Tráfico de drogas. Art. 33 , § 4º , da Lei n. 11.343 /2006. Princípio in dubio pro reo . Dedicação criminosa. Interpretação restritiva... Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Crime de moeda falsa. Grande quantidade de cédulas falsas e maus antecedentes. Recrudescimento da pena-base

No particular, as partes celebraram contrato de financiamento de veículo com pacto acessório de alienação fiduciária, o qual não foi registrado no órgão de trânsito competente, o que, todavia, não é exigido... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO BANCÁRIO Tema Obrigação de fazer. Impossibilidade de entrega das ações ao acionista... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Grave abuso sexual sofrido pelo infante. Negligência dos genitores. Hipótese de destituição do poder familiar