1ª Vara Cível do TJSP em Notícias

MATÉRIA CIRCUNSCRITA AO ÂMBITO CÍVEL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. POSSIBILIDADE. 1... ORDEM CONCEDIDA. 1... RECURSO DESPROVIDO. 1

O Juiz de Direito João Walter Cotrim Machado, da 4ª vara Cível do TJ/SP, decidiu a favor de um paciente menor de idade diagnosticado com transtorno do espectro autista, determinando que a Unimed forneça... Dessa forma, concedeu a tutela de urgência para ordenar que a Unimed forneça o medicamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O processo tramita em segredo de justiça

(TJSP; Apelação Cível 1000255-45.2023.8.26.0127 ; Relator (a): L. G... Uma decisão judicial proferida pela 4ª Vara Cível do Foro da Comarca de Carapicuíba determinou o restabelecimento de uma conta na plataforma "Instagram" e concedeu indenização por danos morais no valor... Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2024; Data de Registro: 31/01/2024) Notícia por David Vinicius do Nascimento

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pelo juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, que condenou companhia... Apelação nº 1089416-87.2022.8.26.0002 (fonte:; site TJSP)... codigoNoticia=97286&pagina=1 . Acesso em: 06 fev. 2024; Reclame Aqui. "O enigma das malas sumidas pós-desembarque dentro do GRU - Bagagem de metade"

Na última decisão proferida pela 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi mantida a sentença do juiz Leandro de Paula Constant, da 1ª Vara Cível de São Vicente, condenando

A determinação é do juíz Fábio Sznifer, da 2ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande-SP, que também declarou a rescisão contratual... Além disso, terá de pagar o valor integral devidamente atualizado pela Tabela Prática de Atualização de Débitos Juciais TJSP desde o desembolso e juros legais de mora de 1% ao mês a contar da citação

RECURSO PROVIDO. 1... Recurso especial provido para manter a competência da 7ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo (STJ, REsp n. 2.032.427 / SP, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 27/... competência para o julgamento das ações por danos morais, decorrentes de ofensas proferidas em rede social, é do foro do domicílio da vítima, em razão da ampla divulgação do ato ilícito, reformando decisão do TJSP

Por constatar que o cálculo apresentado pelas empresas não obedeceu aos termos do contrato, a juíza Ligia Cristina Berardi Machado, da 3ª Vara Cível de Tatuí (SP), ordenou que o saldo devedor de um financiamento... Vale a perícia Ao analisar o caso, a juíza Lígia Machado observou que os juros de 1% ao mês previstos no contrato ficaram dentro dos limites definidos pelo Código Civil e pelo Código Tributário Nacional... “Desta forma, acolho o cálculo elaborado pelo perito judicial, que levou em consideração as cláusulas contratuais, com aplicação de juros de 1% ao mês de forma simples, e correção monetária pelo IGPM

Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm> ; Tribunal de Justiça de São Paulo. 4a vara cível. Recurso especial n. 1008398 . Recorrente: Clauderson de Paula Viana... ” [1] No período, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que a propaganda não utilizava o nome completo ou a imagem do piloto, mas que, de fato, havia um vínculo inegável entre este e o personagem... Oitava Câmara Cível. Apelação cível n. 70022504849 . Apelante: Ministério Público. Apelado: Artur Roberto Cunha Santos

Na última segunda-feira, a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos emitiu uma decisão favorável a uma ação movida por uma passageira em relação ao transporte de sua coelha de suporte emocional... Para conferir o texto completo da sentença, acesse o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e informe o número do processo e o código fornecido. Íntegra da Sentença... Recusa em animal de assistência emocional viajar na cabine. " - Disponível em: < https://www.reclameaqui.com.br/latam-airlines-tam/recusa-em-animal-de-assistencia-emocional-viajar-na-cabine_orx8zp8ygXE1z9gi