Competência. Direito do Trabalho Competência em Notícias

#direito #trabalho #trabalhista #assediosexual #assedio #indenização #danomoral #gênero #empregador #trabalhadora #g1 #proprietario #assediador #predador #sofrimento #mulher #constrangimento #direitodotrabalho... Segundo ele, a trabalhadora por ser mulher sofreu assédio sexual, retirando sua dignidade e competência para o trabalho, “infligindo sofrimento e constrangimento que foi capaz de gerar feridas que carregará... O acórdão manteve a condenação estabelecida pelo Juízo de primeiro grau da 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí

Ramo do Direito: DIREITO DO TRABALHO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema: Conflito de competência. Juízo trabalhista e da recuperação. Art. 49 , § 1º , da Lei n. 11.101 /2005... Ramo do Direito: DIREITO CONSTITUCIONAL Tema: Conflito de competência. Inserção de dados falsos em sistema de dados federais... Competência da Justiça comum estadual

DIREITO INTERNACIONAL – TRATADOS INTERNACIONAIS – DENÚNCIA – MANIFESTAÇÃO DE VONTADE – CONGRESSO NACIONAL – PRODUÇÃO DE EFEITOS – DIREITO DO TRABALHO – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – DISPENSA IMOTIVADA... DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – PRODUÇÃO E CONSUMO – DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – DIREITO DO CONSUMIDOR – DIREITO À INFORMAÇÃO... Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO – REMOÇÃO – SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS – PROVA DE TÍTULOS – DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO – ADMINISTRAÇÃO

direitos anotados formalmente em suas carteiras de trabalho digitais, o que muitas vezes poderia levar muito tempo até ser efetivado... Para viabilizar o exercício dessa competência, inicialmente foi implementado, no eSocial, a Baixa Judicial do Vínculo, que permitia ao Judiciário Trabalhista enviar informações relativas ao término de... 22/1/2024 – Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Emprego, permite que as Varas do Trabalho

DIREITO DO TRABALHO – REFORMA TRABALHISTA – JORNADA DE TRABALHO – COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO – ACORDO INDIVIDUAL ESCRITO – DIREITO CONSTITUCIONAL – FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA – VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E... DIREITO DO TRABALHO – REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA – NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR – LEI DOS CAMINHONEIROS – DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS SOCIAIS – TRABALHADORES URBANOS... DIREITO PROCESSUAL CIVIL – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA – DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDORES PÚBLICOS – SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS Competência para julgar ação em que servidor celetista pleiteia parcela

fbid=812056937604672&set=a.354758486667855 #advocaciaespecializada #advogado #advocacia #advogada #direito #justiça #lei #advocaciatrabalhista #advogadotrabalhista #direitotrabalhista #direitodotrabalho... seus direitos trabalhistas respeitados e cumpridos, postulando pela rescisão indireta do contrato de trabalho e pela condenação da empresa Reclamada ao pagamento de todos os direitos trabalhistas e indenizatórios... definida no valor de R$ 2.562,23 (dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) e com uma jornada de trabalho ajustada com carga horária diária de 08 (oito) horas, com direito

A Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, em nome do Ministério do Trabalho e Emprego é o ente responsável pelo Projeto FGTS Digital e trabalha junto com representantes da sociedade civil no desenvolvimento... comunicação entre Administrados e Administração; Permitir que os atores relacionados ao recolhimento do FGTS possam ter acesso aos dados e informações necessários para o exercício pleno de suas competências

Em uma decisão inédita dentro do âmbito de competência da Justiça do Trabalho, proferida pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, foi concedida uma tutela inibitória a uma empregada pública, determinando... “Significa dizer que os direitos assegurados às pessoas com deficiência aplicam-se às pessoas que estão dentro do TEA... De acordo com Slivinski, a Lei Berenice Piana (Lei 12.764 /2012) instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e equiparou-a à pessoa com deficiência

DIREITO DO TRABALHO – REFORMA TRABALHISTA – TARIFAÇÃO – DANO MORAL Reforma Trabalhista: tabelamento e limitação dos valores de indenização por danos extrapatrimoniais oriundos da relação de trabalho ADI... – DIREITO PENAL – APLICAÇÃO DA PENA – EFEITOS DA CONDENAÇÃO – DIREITO PENAL MILITAR – PENAS ACESSÓRIAS – EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS Justiça Militar: competência para decretar a perda de posto, patente... DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DEFESA CIVIL – SEGURANÇA PÚBLICA – BOMBEIROS MILITARES – SERVIÇOS AUXILIARES – SOCIEDADE CIVIL – DIREITO ADMINISTRATIVO – ATOS ADMINISTRATIVOS – PODER

quarta-feira, 15 de junho de 2022 às 20h34 O direito de defesa ganha um reforço a mais com a nova redação do Estatuto da Advocacia... A sanção da Lei 14.365 /2022, que atualizou a Lei 8.906 /1994, amplia o direito à sustentação oral de advogadas e advogados... Aqui, no site oab.org.br, numeramos de 1 a 10 as vitórias que são fruto do trabalho do Conselho Federal da OAB, das comissões temáticas e de advogados e advogadas de todo o país