Criança/adolescente e em Notícias

Somente em 2022, cerca de 2,5 mil crianças e adolescentes perderam suas mães devido a esse crime brutal... As crianças ou adolescentes condenados por prática de ato infracional semelhante ao feminicídio não têm direito à pensão especial... Na maioria das vezes, essas crianças e adolescentes acabam ficando aos cuidados de avós ou familiares próximos que geralmente enfrentam dificuldades financeiras

e do Adolescente para estabelecer medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares... O diploma também instituiu a Política nacional de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente... cyberbullying, que compila informações sobre a nova lei, em vigor desde janeiro, que alterou e inseriu novos dispositivos no Código Penal , na Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072 /90) e no Estatuto da Criança

Segundo a agência, o TikTok apresentou um relatório de impacto sobre crianças e adolescentes, que agora será analisado... criem contas no aplicativo - e adote cuidados específicos para este grupo, que é protegido pelo ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente... A ANPD - Agência Nacional de Proteção de Dados emitiu uma nota técnica solicitando que o TikTok reveja sua política de privacidade para usuários menores de 18 anos - para evitar que crianças e adolescentes

Relator do recurso especial, o ministro Antonio Carlos Ferreira explicou que tanto o Código de Processo Civil ( artigo 72, inciso I ) quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente ( artigo 142, parágrafo... Notícias DECISÃO 29/08/2023 Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples... fato de os pais fecharem acordo sobre parcelas de pensão alimentícia em atraso devidas a uma criança não configura, por si só, conflito de interesses capaz de justificar a nomeação de curador especial

VIII e IX , § 1º , do Estatuto da Criança e do Adolescente .4... VII , VIII e IX do Estatuto da Criança e do Adolescente .2. A criança e o adolescente têm o direito de ser criado e educado na sua família de origem e, excepcionalmente, em família substituta... e adolescentes

e adolescente... iniciativa, o réu foi condenado a três anos de reclusão, em regime inicial aberto, e dez dias-multa, por ter disponibilizado, transmitido, publicado e divulgado vídeos e fotos com cenas de sexo envolvendo criança

Analogia A relatora do recurso de revista da assistente, desembargadora Margareth Rodrigues da Costa, fundamentou seu voto na Constituição da Republica , no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção... Em duas decisões recentes, a Segunda e a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a redução de jornada a responsáveis por crianças autistas... Segundo o TRT, o laudo médico registrou que o TEA foi classificado como de nível I, “leve”, em que a criança, ainda que não tenha um comportamento totalmente adequado para a idade, se comunica fluentemente

Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), Artigos 4º , 252 e 258... Impacto da Decisão Esta decisão marca um ponto de inflexão na responsabilização de empresas de eventos em relação à proteção dos direitos de crianças e adolescentes... e adolescentes

e adolescentes, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA... O grupo optou por não propor alterações no dispositivo sobre guarda, o qual garante o direito de crianças e adolescentes e pode ser uma importante ferramenta contra a Alienação Parental... “Mas o debate sobre o mal da Alienação Parental e os prejuízos que ela causa às nossas crianças e adolescentes precisa ser cada vez mais levado ao público mais interessado que é a sociedade

Brasil No Brasil, à condutas sexuais envolvendo crianças aplicam-se os arts. 240, 241 e 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente , assim como, a depender da idade da vítima e das circunstâncias do... Fonte: Polícia britânica investiga caso de violação virtual de uma adolescente no metaverso - Internet - SAPO Tek Legislação Reino Unido No Reino Unido, a principal legislação aplicável ao caso é a Lei... pela internet, como o aliciamento online, a transmissão ao vivo de abuso infantil, o acesso intencional a imagens indecentes de crianças, entre outras