Criança/adolescente e em Notícias

O projeto de lei ( PL 2.628/2022 ) que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais está pronto para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania... Tem todo um leque de empresas que ganham dinheiro com publicidade focada em criança e adolescente. Então, a gente cria uma série de obrigações para elas — explica o autor da proposta... A proposta prevê regras como a proibição de contas por menores de 12 anos e de publicidade digital dirigida às crianças

agradável para uma criança ou adolescente... e do adolescente ouvidos... Resposta positiva Os primeiros atendimentos com o auxílio dos animais já resultaram em uma resposta positiva por parte das crianças e adolescentes que tiveram contato com eles

Após o primeiro contato com a criança, o alerta foi reforçado... Hoje com 15 anos, o adolescente tinha 11 anos quando foi colocado sob a guarda provisória de uma auxiliar de enfermagem e um operário da construção civil... Na visão de Souza, os réus não foram “mal orientados quanto às circunstâncias de saúde do adolescente”. O primeiro laudo técnico apontou um convívio familiar positivo

Assim como o advogado do caso, aqui no escritório acreditamos na importância de levar em consideração fatos relacionados à violência doméstica ao decidir sobre a guarda de crianças e adolescentes... ou do adolescente... A decisão do TJSP representa um avanço na busca por soluções que protejam crianças e adolescentes de situações de violência doméstica e conflitos prejudiciais à sua formação e desenvolvimento saudável

A Constituição Federal do Brasil estabelece a proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes, e o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) reforça esses princípios... e adolescentes... Os tribunais brasileiros têm adotado uma abordagem cada vez mais sensível e voltada para o melhor interesse da criança ou adolescente

Após o primeiro contato com a criança, o alerta foi reforçado... Hoje com 15 anos, o adolescente tinha 11 anos quando foi colocado sob a guarda provisória de uma auxiliar de enfermagem e um operário da construção civil... Relatos e estudos iniciais também indicaram uma melhora no comportamento da criança

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou, na terça-feira (14), por unanimidade, uma resolução que proíbe juízes e desembargadores de recusar pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com... De acordo com o texto, são vedadas, nos processos de habilitação de pretendentes e nos casos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela, manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento... Em agosto deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP proibiu membros do Ministério Público – MP de se manifestarem contra a adoção de crianças e adolescentes com base na orientação sexual

sexual contra crianças e adolescentes entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) ▶ DECRETO n.º 11.707 - Institui o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social dos Povos Indígenas... de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ) e a Lei n.º 8.080 , de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a proteção integral dos direitos de crianças... e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação e para incluir a proteção integral dos direitos humanos e a atenção à identificação de maus-tratos, de negligência e de violência

“Assim, ficam resguardados a segurança jurídica e o melhor interesse da criança e do adolescente”, argumentou o relator da consulta, conselheiro Marcello Terto e Silva... A orientação do CNJ é para que, nesses casos, quando for desconhecida a posição do pai ou da mãe da criança ou do adolescente a respeito da solicitação, o cartório de registro civil emita nota de recusa

“O arcabouço normativo, visando resguardar o direito à vida e saúde da criança e adolescente com deficiência é vasto, contando com suporte normativo internacional”, explicou a juíza.