Processos em Andamento em Notícias

Acompanhe o Processo: Após comunicar o INSS sobre os descontos indevidos, é importante acompanhar de perto o andamento do processo de revisão... Proteja-se: Durante todo o processo, é crucial proteger seus interesses e garantir que seus direitos sejam respeitados... Nosso escritório está à disposição para ajudá-lo nesse processo e assegurar que seus direitos sejam respeitados Siga-nos no Instagram para ficar por dentro de todas as atualizações e informações importantes

Os andamentos das ações civis públicas movidas contra o Facebook podem ser consultados no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), por meio dos respectivos números dos processos: 5127283-45.2019.8.13.0024... Caso tenham interesse em participar do processo indenizatório, as pessoas precisam preencher um formulário disponível aqui... Sim, para ajuizar o cumprimento de sentença da ação coletiva é necessária a contratação de um advogado que dê encaminhamento ao processo

relacionadas ao andamento legal... Ação Coletiva em Andamento: Grupo no Facebook oferece Pré-Cadastro, Atualizações e Orientações sobre o Processo Nesta última terça-feira, foi anunciado um passo significativo em relação à ação coletiva... Além disso, o grupo proporciona um espaço para esclarecer dúvidas sobre o processo legal em questão

A medida integra plano do governo federal de dar andamento à fila de pedidos por benefícios previdenciários... Neste caso, serão julgados recursos de idosos, que somam 28,6 mil processos no conselho... Para Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), as ações demonstram uma possibilidade de andamento das filas

de herança ou divisão de bens já em andamento... Ele destacou que a solução dada pelo STF só pode ser aplicada para casos futuros, evitando assim a reabertura de processos de sucessão já ocorridos, o que geraria insegurança jurídica... No processo em análise, a companheira de um homem com quem constituiu união estável quando ele tinha mais de 70 anos recorreu de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que negou

Está em andamento o novo concurso da Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC PE)... O processo seletivo foi organizado pelo Cebraspe e contou com etapas como: Prova objetiva Prova discursiva Teste de digitação (para escrivães) Teste físico Avaliação psicológica Exame médico Investigação

Assim, considerando o julgamento realizado e a fixação da tese jurídica, os processos suspensos poderão seguir seu andamento... Em 09/10/2020, quando os recursos foram afetados, o colegiado entendeu pela determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão

Esta decisão não apenas encerra o processo em questão, mas também ressalta a importância do cumprimento dos prazos legais como fundamento para a validade e andamento dos procedimentos judiciais... A petição apresentada por Guilherme Lucas T Carvalho foi pautada na solicitação do arquivamento do processo, fundamentando-se na persecução penal e na ilegitimidade ativa... O precedente estabelecido destaca a importância do respeito aos prazos legais e à necessidade de uma fundamentação jurídica sólida, mesmo em processos que buscam arquivamento

Assim, considerando o julgamento realizado e a fixação da tese jurídica, os processos suspensos poderão seguir seu andamento... Em 09/10/2020, quando os recursos foram afetados, o colegiado entendeu pela determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão

Com base nesses julgados, em julho deste ano, o relator da RCL 60347 havia suspendido o andamento do processo trabalhista em que fora declarado o vínculo de emprego celetista e, hoje, seu entendimento... Para ela, essa é uma questão a ser pensada pela sociedade e pelos governantes, e, por isso, propôs que um dos processos fosse levado à análise do Plenário... Formas alternativas Na sessão desta terça-feira (5), o colegiado analisou a questão pela primeira vez, ao concluir o julgamento de outro processo, a Reclamação (RCL) 60347, apresentada pela empresa Cabify