Advocacia Preventiva em Notícias

A conscientização sobre os riscos e a adoção de medidas preventivas são essenciais para evitar se tornar vítima do golpe da falsa portabilidade... _gl=1 1mkh8b6 _ga MTQzOTY3ODc0MS4xNjkxNzQ3ODg5 _ga_QCSXBQ8XPZ*MTY5MzE1OTU3OS4xMy4xLjE2OTMxN (Acesso em 27/08/2023) Site oficial do escritório de advocacia de David Vinícius do Nascimento Maranhão Peixoto... Lembrando que é crucial adotar medidas preventivas, como desconfiar de ofertas muito vantajosas, verificar a autenticidade de documentos e nunca compartilhar informações pessoais com desconhecidos

A conscientização sobre os riscos e a adoção de medidas preventivas são essenciais para evitar se tornar vítima do golpe da falsa portabilidade... _gl=1 1mkh8b6 _ga MTQzOTY3ODc0MS4xNjkxNzQ3ODg5 _ga_QCSXBQ8XPZ*MTY5MzE1OTU3OS4xMy4xLjE2OTMxN (Acesso em 27/08/2023) Site oficial do escritório de advocacia de David Vinícius do Nascimento Maranhão Peixoto... Lembrando que é crucial adotar medidas preventivas, como desconfiar de ofertas muito vantajosas, verificar a autenticidade de documentos e nunca compartilhar informações pessoais com desconhecidos

A conscientização sobre os riscos e a adoção de medidas preventivas são essenciais para evitar se tornar vítima do golpe da falsa portabilidade... Golpes de falsa portabilidade de empréstimo são uma ameaça real, e tomar medidas preventivas é essencial para evitar ser uma vítima. O banco possui responsabilidade... _gl=1 1mkh8b6 _ga MTQzOTY3ODc0MS4xNjkxNzQ3ODg5 _ga_QCSXBQ8XPZ*MTY5MzE1OTU3OS4xMy4xLjE2OTMxN (Acesso em 27/08/2023) Site oficial do escritório de advocacia de David Vinícius do Nascimento Maranhão Peixoto

desentranhamento, devendo os autos serem devolvidos à origem para que seja reapreciada a condenação com base no remanescente do conjunto probatório, com determinação de imediata reavaliação das prisões preventivas

Conclusão O crescente número de golpes da falsa central telefônica destaca a urgência de medidas preventivas e de conscientização por parte dos usuários e instituições financeiras... v=JNQPTMpwF7Q&t=2s (Acesso em 27/08/2023) Site oficial do escritório de advocacia de David Vinícius do Nascimento Maranhão Peixoto: https://nascimentopeixotoadvogados.com.br/contato (Acesso em 27/08/2023... Site oficial do escritório de advocacia de David Vinícius do Nascimento Maranhão Peixoto ”golpe da falsa central de atendimento, saiba o que fazer”: https://nascimentopeixotoadvogados.com.br/contato (Acesso

Notícias DECISÃO 26/10/2023 Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um devedor de pensão alimentícia que comprovou a desnecessidade da medida. O colegiado destacou, no entanto, que a execução da dívida pode prosseguir. Ao analisar o recurso do devedor contra a decisão que manteve a ordem de prisão, a Terceira Turma concluiu que o fato de a alimentanda ser maior de idade, formada em direito e sócia de uma empresa demonstra que a falta de pagamento da pensão não traz risco à sua subsistência, o que torna a prisão civil desnecessária – apesar das provas de omissão intencional do alimentante em relação à obrigação. Após o decreto de prisão proferido pelo juízo de primeiro grau, o devedor, por meio de habeas corpus, questionou a necessidade da medida. Para ele, não haveria contemporaneidade entre a ordem de prisão e a dívida, de 2017; além disso, não haveria

No julgamento do HC 208240 / SP o STF (Supremo Tribunal Federal), julgou que, a busca pessoal sem mandado judicial não pode ser motivada pela raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física da pessoa, sendo vedadas generalizações fundadas em elementos discriminatórios de qualquer natureza para a suspeita policial. Eis o julgado: HC 208240 / SP Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator (a): Min. EDSON FACHIN Julgamento: 11/04/2024 (Presencial) Ramo do Direito: Processual Penal, Constitucional Matéria: Habeas Corpus; Busca Pessoal; Elementos Indiciários; Fundada Suspeita/Direitos e Garantias Fundamentais; Objetivos Fundamentais Abordagem policial e filtragem racial Tese fixada “A busca pessoal independente de mandado judicial deve estar fundada em elementos indiciários objetivos de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, não sendo lícita a realização da medida com base na raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou

incidente=5109720&n... > ___________________ #STF2023 #RepercussaoGeral #Direito #Concursos #OAB #Advocacia #BlogJurídico #AnnaCavalcante... Tema 1246 - Constitucionalidade de complementação de norma penal em branco por ato normativo estadual ou municipal, para aplicação do tipo de infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do Código

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Prisão preventiva. Mulher gestante ou mãe de filho menor de 12 anos. Tráfico de entorpecentes. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta... Ademais, o decreto de prisão preventiva salienta que, embora a autuada não possua antecedentes criminais, a elevada quantidade de drogas apreendidas invibializa a concessão da liberdade provisória (art... Não bastasse a compreensão já sedimentada nesta Casa, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 143.641/SP , concedeu habeas corpus coletivo "para determinar a substituição da prisão preventiva pela

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Prisão preventiva. Mulher gestante ou mãe de filho menor de 12 anos. Tráfico de entorpecentes. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta.