Jurisprudencia Jurisprudencia Criminal do Stf/stj em Notícias

Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 🤝Faço Estudos Jurisprudenciais de 2023/22 do STJ e STF para Advogados e Parte... I - No âmbito da jurisprudência deste STJ, ao delinear os contornos do conceito de ato libidinoso acabou por entender que a relação dos possíveis atos libidinosos não constitui rol taxativo, mas tão somente... IV - E certo que a palavra da vítima tem peso preponderante sobre demais elementos que venham a ser colhidos na investigação ou na instrução criminal de crimes sexuais, afinal, conforme a posição desta

Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, concedeu, nesta quarta-feira (13), salvo-condutos para... Em relação às sementes necessárias para o plantio, os ministros consideraram na época que tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o STJ se posicionaram no sentido de que elas não possuem o princípio... HC 802866 HC 783717 RHC 165266 Fonte: STJ

Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, concedeu, nesta quarta-feira (13), salvo-condutos para... Em relação às sementes necessárias para o plantio, os ministros consideraram na época que tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o STJ se posicionaram no sentido de que elas não possuem o princípio... Fonte: STJ

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite a impetração de habeas corpus em substituição à revisão criminal... Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). 1. O caso é de habeas corpus substitutivo de agravo regimental (cabível na origem)... (e-STJ fls. 111/112): [...]

Nesses casos, a jurisprudência do STF tem amadurecido no sentido de compreender que "somente aspectos de ordem objetiva do fato devem ser analisados", pois, "levando em conta que o princípio da insignificância... No julgamento do AgRg no HC 834.558-GO , a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), julgou que, é atípica a tentativa de subtração, sem a prática de violência ou grave ameaça à pessoa, de 08... atua como verdadeira causa de exclusão da própria tipicidade, equivocado é afastar-lhe a incidência tão somente pelo fato de o paciente possuir antecedentes criminais"

A peça acusatória foi recebida em 19 de maio de 2023 pelo Juízo da 3a Vara Criminal de Guarulhos (e-STJ, fls. 81-82)... Igualmente, contra o improvimento de recurso ordinário contra a denegação do habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe novo writ ao Supremo Tribunal Federal, o que implicaria retorno à... Acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, a jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que o habeas corpus não pode ser utilizado como substituto de recurso

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudências - Edição 803... Compreensão firmada pelo STF no julgamento da ADI 3.150/DF . Manutenção do caráter de sanção criminal da pena de multa. Execução da sanção pecuniária. Primazia do Ministério Público... Caros leitores, Hoje vamos conhecer os destaques da Edição 803 do Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. ➡️ Para fazer o download gratuito do material disponibilizado, CLIQUE AQUI

/jurisprudencia/externo/informativo/... Uniformização do entendimento das Turmas Criminais do STJ. Direito a saúde pública e a melhor qualidade de vida. Regulamentação. Omissão da ANVISA e do Ministério da Saúde... Luiz Fux, STF, Primeira Turma, DJe de 15/5/2023)

nº 0107006-23.2017.8.26.0050 (Juízo da 4ª Vara Criminal do For Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP)... No STJ o recurso da defesa restou rejeitado pois ficou registrada a tese segundo a qual o paciente reincidente ou possuidor de maus antecedentes indica a reprovabilidade do comportamento a afastar a aplicação... Na decisão, destacou a Ministra Rosa Weber que a conduta em questão atende aos pressupostos reclamados pela jurisprudência da Corte para efeito de incidência do princípio da insignificância, pois se mostra

Inicialmente, o Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, como forma de racionalizar o emprego do habeas corpus e prestigiar o sistema... QUE AFASTA A INCIDÊNCIA DA BENESSE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO – ENTENDIMENTO DO STJ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO SEDIMENTADO NA JURISPRUDÊNCIA CONHECIDO E DESPROVIDO... Ademais, a Quinta Turma desta Corte, alinhando-se ao entendimento sufragado no Supremo Tribunal Federal, além de buscar nova pacificação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, consignou que a causa