Guarda em Notícias

entender que havia perigo de demora, o juiz Gustavo Cesar Mazutti, da 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra, concedeu tutela de urgência para garantir a participação de um homem em concurso para guarda... "Assim, DEFIRO a tutela provisória de urgência pugnada para autorizar o impetrante a participar da próxima etapa do concurso público indicado na inicial para o cargo de Guarda Civil Municipal de Taboão

Na visão do juiz, o tempo entre a concessão da guarda provisória e o pedido de desistência configurou abuso de direito... Hoje com 15 anos, o adolescente tinha 11 anos quando foi colocado sob a guarda provisória de uma auxiliar de enfermagem e um operário da construção civil... Assim, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem e uma mulher a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um menor que permaneceu sob guarda

Nós não podemos baixar a guarda... Não podemos dar uma de Bambam contra Popó - que durou 36 segundos. Nós temos que ficar alertas e fortalecer a democracia... O ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse, nesta segunda-feira, 27, que o país não pode "baixar a guarda" em relação à proteção da democracia e que a sociedade brasileira não pode "cair no discurso

Em um dos episódios, em sala de aula, quando deveria estar sob a guarda e vigilância do professor, a criança chegou a apresentar um coágulo na cabeça e foi diagnosticada com traumatismo craniano!

Se seu cônjuge se recusa a assinar o divórcio e lhe faz ameaças com relação à guarda dos filhos ou o patrimônio, não tenha medo de procurar um Advogado Especialista para assegurar os seus Direitos!

A decisão pretende combater a LGBTfobia nos processos de adoção e guarda... De acordo com o texto, são vedadas, nos processos de habilitação de pretendentes e nos casos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela, manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento

preservação do conteúdo de provedores de internet (Informativo 724) No HC 626.983-PR , julgado em 08/02/2022, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o requerimento de simples guarda... A Lei n. 12.965 /2014 (Marco Civil da Internet ) dispõe que “a guarda e a disponibilização dos registros de conexão e de acesso a aplicações de internet” , nela tratados, “bem como de dados pessoais e... Mas ressalva que o provedor responsável pela guarda está obrigado a disponibilizar os registros (de conexão e de acesso a aplicações da internet), mediante ordem judicial (art. 10, §§ 1º e 2º), com a finalidade

E acrescenta: “Atos medianos podem receber a determinação de acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial e até mesmo a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão (incisos IV e V... O grupo optou por não propor alterações no dispositivo sobre guarda, o qual garante o direito de crianças e adolescentes e pode ser uma importante ferramenta contra a Alienação Parental

RECEPTÃO O projeto também trata do crime de receptação de animal, ou seja, quando alguém recebe ou guarda um animal doméstico que sabe ser produto de crime, ou que engane terceiro para receber ou guardá-lo

Guarda compartilhada. Posterior fixação de residência no Brasil. Pedido de cumprimento de sentença estrangeira homologada. Ação de modificação de guarda. Óbice. Inexistência... Em seguida, a paciente protocolou ação revisional de acordo de guarda com pedido de tutela antecipada... A paciente propôs ação de divórcio cumulada com guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos. A ação foi processada com a participação do genitor