Guarda em Notícias

Além disso, questões relacionadas à pensão alimentícia, guarda, visitas e direito de convivência com animais de estimação também têm sido objeto de análise jurídica... A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu seu aval a uma proposta que autoriza, em casos de separação, a guarda compartilhada de animais de estimação por um... GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO? O debate sobre o status legal dos animais de estimação tem evoluído ao longo do tempo, incluindo a ideia de " família multiespécie "

Sendo assim, as guardas baseiam-se entre unilateral e compartilhada. Guarda Unilateral é quando apenas uma pessoa tem a guarda da criança. Pode ser, o pai, a mãe ou até avós ou outro parente... Portanto, os juízes aplicam, via de regra, a guarda compartilhada. A guarda unilateral é determinada apenas quando está evidente que os genitores possuem forte animosidade... "Na guarda alternada, a criança fica em um período de tempo - semana, mês, semestre ou ano - sob a guarda de um dos pais que detém e exerce, durante o respectivo período, o Poder Familiar de forma exclusiva

Esta, muitas vezes, é encontrada de forma velada dentro da Guarda Compartilhada... : é utilizada de forma excepcional e subsidiária da Guarda Compartilhada, a exemplo, quando um dos pais não quer ficar com a guarda do (a) filho (a). - Alternada: Ex: 03 dias com o pai e 03 dias com a... Nesse compasso, a modalidade que melhor se encaixa e que mais atende aos interesses do (a) menor é a Guarda Compartilhada

A Guarda está prevista no artigo 1.583, do CPC , qual pode ser unilateral ou compartilha... * Vemos no Enunciado 607 das Jornadas de Direito Civil que: _“A guarda compartilhada não implica ausência de pagamento de pensão alimentícia”_... A forma da guarda compartilhada é fixar uma base de residência, ou seja, o filho residir com um dos genitores, tendo esse uma denominada custódia física, como esclarece Conrado Paulino @conrado_paulino

De outro lado, a guarda compartilhada é a regra hoje em nossa legislação, somente não sendo fixada quando um dos pais não deseja a guarda unilateral ou não possui condições de ter a guarda do filho... A guarda unilateral é fixada em favor somente de um dos pais, porém ambos continuam tendo poder familiar e de decisão sobre a vida dos filhos... O genitor que não é guardião possui o direito de fiscalizar os interesses do filho, inclusive com prestação de contas, e de visita-lo, conforme determinado na decisão da guarda

GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA ALTERNADA Para o advogado, compreender a diferença entre guarda compartilhada e guarda alternada pressupõe reconhecer que a separação dos genitores em nada altera a autoridade... que ‘quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, (...) será aplicada a guarda compartilhada”... Por outro lado, entretanto, com a ruptura da conjugalidade, pode o juiz atribuir a guarda a apenas um dos genitores, que terá então, além da guarda jurídica, a guarda material, consistente em ter os filhos

De acordo com o especialista em Direito de Família, havia uma tendência em atribuir a guarda a um só dos pais, reservando ao outro o papel secundário de visitante do próprio filho, que era a chamada guarda... Vantagens da guarda compartilhada - Para Waldyr Filho, a guarda compartilhada assegura aos pais o exercício conjunto dos cuidados parentais e aos filhos o sério envolvimento de ambos os pais em seu destino... O genitor que detém a guarda exercerá com exclusividade todos os atributos do poder familiar

Qual a melhor forma de fazer a guarda de documentos trabalhistas? Na fase inicial, as empresas não costumam dedicar tanta preocupação ao processo de guarda de documentos trabalhistas... Os prazos estipulados em lei para a sua guarda visam ao atendimento de eventuais fiscalizações... A Guarda de documentos referentes às relações trabalhistas é uma tarefa muito importante para qualquer empresa

Para ela, é “ilusório” pensar que a guarda compartilhada irá aproximar os cônjuges que estão em litígio... É impossível essa conciliação, ou seja, a obrigatoriedade da guarda compartilhada em situação de litígio”, disse a psicanalista... A divisão da custódia dos filhos de pais separados é regulamentada e definida como obrigatória pela Lei da Guarda Compartilhada (Lei 13.058 /14)

Tanto na guarda compartilhada quanto na guarda unilateral, o genitor que não possui a guarda tem que pagar alimentos ao filho... Na lei estão previstos 2 tipos de guarda. A Compartilhada e a Unilateral. Porém, na doutrina existe também a guarda alternada... A guarda unilateral é aquele que detém a guarda decide, por exemplo, colégio e demais responsabilidades do menor e comunica ao outro genitor. Qual tipo de guarda é dos seus filhos