Santos (Sp) em Notícias

O advogado Luiz Fernando Pacheco, representando a OAB-SP, lamentou que juízes partam do pressuposto de que os advogados estão agindo de má-fé... Santos Lucon, diferenciou litigância repetitiva de litigância abusiva: a primeira é um fenômeno da sociedade de massa importante na defesa dos direitos dos consumidores, enquanto a segunda deve ser combatida... O painel inicial teve ainda a participação de Nicolas Santos Carvalho Gomes, da Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense (AADCAM), e de Luciano Ramos de Oliveira, da Associação Brasiliense

Apelado: Artur Roberto Cunha Santos. Disponível em: < http://clarissabottega.com/Arquivos/Bioetica/TRANSEXacordao-2009_495682.pdf >. Acesso em 30 de maio de 2020. Tribunal de Justiça de São Paulo... São Paulo: Saraiva, 20012. GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Manual de Direito Civil. 3a edição. São Paulo: Saraiva, 2019. GUILHERME, Luiz Fernando do Vale Almeida... Mikaelle Távora Lessa Lidya Ferreira Andrade de Carvalho Alice Gabriele de Lima Rodrigues Francisco Saulo Garcia Duarte Kaique Cesar Freitas Soares Luana Gonçalves de Souza Francisco Alcântara dos Santos

Além dele, o blogueiro Allan dos Santos também foi banido da plataforma após uma decisão de Moraes, como resultado das investigações de dois inquéritos: um que apura ataques contra ministros da Corte e... O jornalista publicou uma série de trocas de e-mails que mostram solicitações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), da PF (Polícia Federal), do Ministério Público de São Paulo e do Congresso Nacional pedindo

Ministro Teodoro Silva Santos, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 9/4/2024, DJe 12/4/2024. Ramo do Direito: DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: ISSQN. Competência para a cobrança... REsp 1.934.930-SP , Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024, Dje 10/4/2024... Até a próxima, CORTE ESPECIAL EREsp 2.066.868-SP , Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 3/4/2024, DJe 9/4/2024

REsp 2.024.992-SP , Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 5/3/2024. Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Tráfico de drogas. Ingresso em domicílio... REsp 2.024.901-SP , Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 28/02/2024, DJe 1/3/2024 (Revisão do Tema 931)... TERCEIRA TURMA REsp 2.117.094-SP , Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 5/3/2024, DJe 11/3/2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu o argumento e reformou a sentença... De acordo com os autos, a Mapfre Seguros foi contratada pela sociedade colombiana Empresas Públicas de Medelín para cobrir os riscos do transporte marítimo internacional, entre os portos de Santos e Barranquilla

digital do Tribunal de Contas da União (TCU); Mauro Lucio Baioneta, procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU); e Samuel Meira Brasil Júnior, desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo... desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); Pedro Valls Feu Rosa, desembargador presidente do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e da Comunicação (CGTIC) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo... Para Edivaldo Antônio Sartor, coordenador de segurança da informação e proteção de dados do TJSP, o tema é recorrente em todos os setores, não só no Poder Público. “Está na vida de todo mundo

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) argumentou que a proposta aprovada é inconstitucional por causa da jurisprudência do STF... A deputada Erika Hilton (Psol-SP) criticou a associação da homossexualidade a patologias e a doenças... Já o deputado Pastor Marco Feliciano (PL-SP) reclamou da quebra de um acordo que garantia a votação nesta terça. “Não dá para fazer acordo com eles [deputados contrários ao projeto]", criticou

Seccionais da OAB do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina, por exemplo, já divulgaram informes alertando seus inscritos e a sociedade sobre o problema... Existem dois inquéritos na Polícia Civil de São Paulo que investigam a atuação dos estelionatários... Ao analisar o caso, a juíza Raisa Alcântara Cruvinel Schneider, da Comarca de Ipaussu (SP), julgou a ação improcedente

Instagram: @felixbrito_adv LinkedIn: Félix Brito dos Santos Neto Jusbrasil: Félix Brito Artigos WhatsApp: (11) 95382-9819 Site: felixbritoadvogado.com.br FONTE https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024... À Folha Fachin disse que, na ocasião, considerou que o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, "de modo correto e substancialmente fundamentado", o direito à licença-maternidade à mãe não gestante... O caso em análise no STF é de um recurso movido pelo município de São Bernardo do Campo (SP), contra uma decisão do Juizado Especial da cidade, que garantiu a licença-maternidade de 180 dias a uma servidora