Processos em Andamento em Notícias

Notícias EM ANDAMENTO 17/11/2023 Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1799288 ############################################################################################################ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites

(Fonte: STJ) 📰 Veja também: ➡️ Feriado local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição recurso ➡️ Como consultar o andamento do meu processo trabalhista... Os números destes processos não são divulgados em razão de segredo judicial... abrigado o interditando e o Ministério Público ( Código de Processo Civil, artigo 747 )

Procurada pela Tilt, a Microsoft informou que não comenta casos em andamento... Diante desse equívoco, o médico decidiu entrar com um processo contra a Microsoft... Após enfrentar sérios danos à sua reputação, o médico decidiu entrar com um processo contra a empresa responsável, resultando em uma decisão judicial que obrigou a remoção do conteúdo difamatório dos resultados

Cuidado, em se tratando de processo com múltiplas vítimas, o Juiz deverá encaminhar o processo à instância revisora do MP... Os PIC's em andamento deverão ser encaminhados no prazo de 90 dias; 4 . Art. 3-B , VI, CPP : o contraditório preferencialmente ( não obrigatoriamente ) s erá realizado em audiência pública e oral; 5... Todavia, somente se aplicarão aos processos iniciados após sua implementação

Por sua vez, o agravo de instrumento é o recurso cabível contra as decisões que acolhem parcialmente a impugnação ou lhe negam provimento, pois, não acarretando a extinção da fase executiva em andamento... Notícias ESPECIAL 26/11/2023 Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade O processo judicial é regulado por normas expressas e vinculantes, as quais são... Recursos contra decisão que julga impugnação de cumprimento de sentença No julgamento do REsp 1.947.309 , a Segunda Turma reafirmou que, sob o Código de Processo Civil de 2015 , a apelação é o recurso

DESTAQUE: Compete às Turmas da Terceira Seção do STJ julgar pedido de direito de resposta amparado na antiga Lei de Imprensa (Lei n. 5.250 /1967) das demandas em andamento... Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024... QUINTA TURMA Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por maioria, julgado em 12/3/2024, DJe 10/4/2024

ao juízo o endereço atualizado, para que a execução pudesse ter o andamento regular, não se perdendo em inúteis diligências para a sua localização ( HC n. 137.549/RJ , Relatora Ministra Maria Thereza... Sobreveio, então, embargos de declaração e, ainda, agravo regimental, que foi improvido em acórdão assim ementado: PROCESSO PENAL – AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AVIADOS CONTRA RECURSO EM... O entendimento assentado neste Superior Tribunal de Justiça, é de que a bem do dever anexo de colaboração, que deve empolgar a lealdade entre as partes no processo, cumpriria ao paciente e sua defesa informar

do processo Alguns documentos são obrigatórios, como RG, comprovante de residência e boletim de ocorrência do acidente, além de laudos e comprovantes de despesas médicas A lista completa com os documentos... solicitar minha indenização DPVAT”, o usuário deverá informar os dados do acidente, preencher as informações da vítima e enviar a documentação necessária Pelo aplicativo, também é possível acompanhar o andamento

no contexto da Lei Maria da Penha , é de ação pública incondicionada (movida pelo Ministério Público sem a necessidade de pedido da vítima) e dispensa qualquer ato por parte da ofendida para ter andamento... Na triagem que realizamos no gabinete, encontramos apenas um processo de estupro de mulher e, infelizmente, 511 processos de estupro de vulnerável... “Desde que formalizamos nossa adesão à Meta 8 – ou seja, só neste ano de 2024 –, já julgamos 40 processos relacionados a violência doméstica e a casos de feminicídio, e hoje restam apenas 251 processos

do processo e senha para acesso aos autos , a serem prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico - CPE do STJ... Solicitem-se informações ao Juízo de primeiro grau, encarecendo o envio dos elementos indispensáveis à análise do alegado nesta impetração, em especial de notícias atualizadas e pormenorizadas acerca do andamento... A finalidade especifica do cárcere cautelar deve ser a de possibilitar o desenvolvimento válido e regular do processo penal