Armas de Fogo em Notícias

DXXXXXXXXXXX, - 1.902,300 gramas de cocaína, 02 (duas) armas de fogo e 21 (vinte e uma) munições exceção essa expressa no inciso XI, do artigo 5º da Carta Magna, veja: (...)... de fogo. 2... Delvair e voltaram com drogas e armas; a Interrogada relata não saber de quem é a droga e armas apreendidas na residência de sua sogra; Que seu marido FXXXXXXXXXXX está preso na casa de prisão provisória

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quarta-feira, dia 6, a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O caso, que está em andamento no STF há quase dez anos, conta com cinco votos a favor da descriminalização do porte de maconha – ainda sem uma quantidade definida – e um voto contrário. A análise do assunto estava suspensa desde agosto, quando Mendonça solicitou vista do processo. O caso foi automaticamente retomado no dia 4 de dezembro, devido a uma alteração no Regimento Interno que determina que os pedidos de vista devem ser devolvidos dentro de 90 dias, a partir da data da publicação da ata de julgamento. Embora o processo tenha sido retomado naquela data, a decisão de incluir o caso na pauta de julgamentos da próxima semana foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Descriminalização das Drogas O RE 635.659 questiona a constitucionalidade do art. 28 da lei de drogas (11.343/06), que classifica como crime o porte

Os acusados estão sendo acusados de fraude processual por terem supostamente inovado artificiosamente o local do crime, plantando uma arma de fogo ao lado do corpo da vítima já falecida, para fim de justificar

Por outro lado, é lícita quando há autorização do morador ou em situações já julgadas, como quando ninguém mora no local , se há denúncia de disparo de arma de fogo na residência ou flagrante de posse... de arma na frente da casa, se é feita para encontrar arma usada em outro crime — ainda que por fim não a encontre — ou se o policial, de fora da casa, sente cheiro de maconha , por exemplo

de fogo, munições ou acessórios de uso proibido ou restrito, o parágrafo único, ao incriminar a conduta de portar arma de fogo modificada, refere-se a qualquer arma, sendo irrelevante o fato de ela ser... Nesse sentido, o posicionamento do acórdão recorrido se encontra em perfeita harmonia com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual,"[a]pesar de o caput do art. 16 da Lei n. 10.826 /2003 referir-se a armas de fogo... Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Porte de arma de fogo com numeração suprimida. Irrelevância penal da descoberta posterior da numeração que identifica o artefato bélico

Ausência de nexo de causalidade entre conduta da Uber e fato danoso De acordo com o relator, a jurisprudência do STJ entende que o roubo, mediante uso de arma de fogo, em regra, é fato de terceiro equiparável

Andréa Sarmento mencionou a versão de uma mulher que presenciou o fato e afirmou ter visto o idoso sacar uma arma de fogo e atirar na vítima, sem que fosse agredido ou empurrado.

PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA . BUSCA PESSOAL. MERA SUSPEITA. LOCAL DE TRAFICÂNCIA. RÉU CONHECIDO NO MEIO POLICIAL. FUNDADAS RAZÕES NÃO COMPROVADAS. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1.

de fogo, revólver calibre 38 em poder do depoente... de fogo, revólver calibre 38 em poder do depoente. 9... de fogo e sempre com número razoável de pessoas (no caso em tela, foram quatro os agentes, 1

de fogo durante operações policiais ou militares em comunidades ARE 1.385.315/RJ (Tema 1.237 RG) , relator Ministro Edson Fachin, julgamento finalizado em 11.04.2024 (quinta-feira) Tese fixada: “(i) O... ESTADO – TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO – OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA – MORTE OU FERIMENTO – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – ÔNUS DA PROVA Responsabilidade estatal por morte de vítima de disparo de arma... a busca pessoal, em face do constrangimento que causa, exige fundada suspeita em elementos indiciários objetivos e concretos que indiquem a sua necessidade, no sentido de a pessoa estar na posse de arma