Rio Grande do Sul (Estado) em Notícias

De 2021 para cá, determinados órgãos públicos também implantaram a política em concursos para servidores, como a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria

fiança pago pelo recorrente, tal pedido não se relaciona com constrangimento ilegal à liberdade de locomoção, devendo o acusado se valer da medida cabível para pleitear a restituição" ( RHC n. 84.463/RS... SISTEMA DE CORRUPÇÃO SISTÊMICA NAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E FASE INICIAL DA INSTRUÇÃO CRIMINAL... possíveis violações à garantia da razoável duração do processo, pois “ se um processo não for complexo, nem se puder imputar a demora às atitudes das partes, provavelmente, a culpa na delonga é do Estado

A decisão foi tomada em razão de a genitora estar internada em estado grave e inconsciente... Com esse entendimento, o colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que determinou à ex-mulher de um curatelado que prestasse contas do período em que administrou os seus

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no julgamento do recurso em sentido estrito, para a delimitação da imputação da decisão de pronúncia, determinou a exclusão de parte das condutas atribuídas... foram admitidas no julgamento do recurso em sentido estrito ofende a um só tempo o princípio da correlação entre pronúncia e sentença e, ainda, a hierarquia do julgamento colegiado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul... sem qualquer delimitação, especialmente, envolvendo cooperação com outros Estados da Federação

Muitos sustentam que o Estado não deve se imiscuir na decisão de como os pais irão educar seus filhos... RE 888815/RS , rel. orig. Min. Roberto Barroso, red. p/ o acórdão Min. Alexandre de Moraes, julgado em 12/9/2018 (repercussão geral) (Info 915). E aí o que acharam da notícia... O “Homeschooling” é permitido em vários países do mundo, como, por exemplo, nos Estados Unidos, Portugal, França

V. contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL proferido no julgamento do HC n. 5143865-20.2022.8.21.7000/RS... O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul opinou pelo desprovimento do recurso (fls. 171/172)... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul encaminhou o ofício n. 4965549 - 2a-VICE com os informes de fls. 196/218

ROSA WEBER, DJe de 28/05/2021; RE 1.305.690/RS , Rel. Min. ROBERTO BARROSO, DJe de 26/03/2021; RE 1.170.918/RS , Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, DJe de 03/12/2018; e RHC 181.563/BA , Rel. Min... O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu parcial provimento ao apelo defensivo, para reduzir a pena ao patamar de 5 anos de reclusão, mantido o regime prisional... RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, Dje de 13/2/2017; HC 135.956 /RS, Rel. Min. TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, Dje de 28/11/2016; HC 134.445 - AgR/DF, Rel. Min

de Rondônia, sejam deslocados para o âmbito da Justiça Federal daquele Estado... RE 636.553/RS, tema 445/STF. Prazo de 5 anos para os tribunais de contas. Marco inicial. Chegada do processo na corte de contas. Juízo de retratação. Art. 1.040 , II , do CPC... lideranças de movimentos em prol dos trabalhadores rurais, e responsáveis por denúncias de grilagem de terras e de extração ilegal de madeira, ocorridos em contexto de conflito agrário instalado no Estado

DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS – IOF – OPERAÇÕES DE CRÉDITO – DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES – CONTRATO DE MÚTUO IOF: incidência em contratos de mútuo sem participação de instituições financeiras RE 590.186/RS... Há um estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, responsável pela violação massiva de direitos fundamentais dos presos... Tal estado de coisas demanda a atuação cooperativa das diversas autoridades, instituições e comunidade para a construção de uma solução satisfatória. 2

Uma decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) entendeu que não cabia ao Poder Judiciário decidir em relação à autorização diante dos interesses empresariais... O ministro defendeu que o paciente deveria pedir para o Estado custear o medicamento à base de Cannabis, não o plantio