Sociedade em Notícias

Distrato é o instrumento adequado para verificar atribuições de cada sócio Por outro lado, o ministro Cueva apontou que as partes, no momento da dissolução da sociedade, firmaram o distrato e definiram... O instrumento foi pactuado em agosto de 2000, e a cirurgia, datada de março de 1999, foi realizada ainda durante a vigência da sociedade, sendo incabível, para o relator, afastar a incidência do ajuste... poderia ser usado para regular as relações pessoais entre os médicos, Villas Bôas Cueva salientou que o instrumento trata exatamente das atribuições assumidas por cada sócio a partir da dissolução da sociedade

O caput do art. 227 da Constituição Federal , dispõe que "é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde... Antes, ainda proclamou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito (1º, III) e o caminho da sociedade livre, justa e fraterna como objetivo central da República... por um lado a Constituição Federal consagra a proteção da criança e do adolescente quanto à sua dignidade e respeito (art. 227), não fez diferente quando também estabeleceu que a família é a base da sociedade

Por sua vez, a Criminologia se apresenta como uma ciência empírica, dedicando-se não apenas ao estudo do crime, mas à compreensão do criminoso, da vítima e da sociedade como um todo... Não se limitam a uma abordagem única vinculada à sociologia, mas sim à complexa interrelação entre a sociedade e as leis, buscando compreender, prevenir e controlar fenômenos criminais específicos, como

Nos autos, os participantes da sociedade argumentam que é necessário o esgotamento da execução em face da devedora principal antes da inclusão deles no polo passivo... Na decisão, a relatora pondera ainda que o ônus de provar a solvência da sociedade empresarial para impedir a responsabilidade patrimonial é do sócio contra quem é direcionada a execução trabalhista

desconsideração da personalidade jurídica A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de conhecimento e não figura na execução, ainda que ela integre o mesmo grupo econômico da sociedade... Segundo o ministro, a interpretação do CDC deve levar em conta que a previsão de responsabilidade subsidiária das sociedades integrantes de um grupo econômico está inserida na mesma seção que disciplina... subsidiária das pessoas jurídicas integrantes do mesmo grupo societário da devedora principal, o que tornaria possível penhorar ativos de outras empresas do grupo caso não se encontrassem bens da sociedade

Espera-se que essa medida inspire outros setores da sociedade a adoção de práticas inclusivas, fortalecendo o movimento em prol de uma sociedade mais acessível e igualitária para todos... Esses documentos estabelecem o direito à acessibilidade e à igualdade de oportunidades , bem como a necessidade de fornecer ambientes inclusivos em diferentes setores da sociedade

Essa abordagem não oferece apenas soluções imediatas, mas também semeia as bases para uma sociedade mais financeiramente saudável e educada... Estadual de Combate ao Superendividamento, promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), surge como uma resposta proativa e eficaz a um dos desafios financeiros mais urgentes enfrentados pela sociedade

Ela apontou para a necessidade de superar uma sociedade machista, sexista e misógina que ainda perpetua a violência contra as mulheres... Por sua vez, a ministra Rosa Weber destacou que o Brasil evoluiu juntamente com o mundo, rompendo com os valores arcaicos de sociedades patriarcais... As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, que votaram na sessão, enfatizaram a importância da decisão para o rompimento com valores arcaicos e patriarcais presentes na sociedade

Danos Na sessão de hoje, o ministro André Mendonça, ao apresentar seu voto-vista, sustentou que há uma falsa imagem na sociedade de que a maconha não faz mal... Em seu entendimento, a droga não afeta apenas o usuário, mas também os familiares do viciado e a sociedade, contrariando o objetivo do legislador de afastar o perigo das drogas no ambiente social

A mulher, como é destacado neste manual, é a vítima mais comum do assédio, pelo que precisamos falar, debater, refletir e agir na prevenção e no combate dessa prática, de forma a construir uma sociedade... difundir conhecimentos que contribuam para obstaculizar a ocorrência do assédio, seja na modalidade moral ou sexual, assim como da discriminação, condutas essas que infelizmente ainda perduram em nossa sociedade