Programa Estadual de Combate ao Superendividamento

O Programa Estadual de Combate ao Superendividamento, promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), surge como uma resposta proativa e eficaz a um dos desafios financeiros mais urgentes enfrentados pela sociedade. Em destaque na mídia, a iniciativa não apenas ressalta a urgência dessa questão, mas também enfatiza o papel essencial do TJSP para educar, conscientizar e oferecer suporte às pessoas sobrecarregadas pelo superendividamento.

O processo é transparente e acessível: os solicitantes preenchem um formulário eletrônico com detalhes pessoais, informações socioeconômicas e detalhes sobre suas dívidas. Este pedido é encaminhado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) mais próximo, especializado em mediação. A equipe entra em contato com os credores para agendar sessões de conciliação, mediadas por especialistas em superendividamento. Caso um acordo seja alcançado, ele é homologado pelo magistrado, dando-se, assim, validade judicial ao acordo. O programa aceita casos pré-processuais ou situações em andamento, suspendendo processos existentes para tentativa de acordo.

Essa abordagem não oferece apenas soluções imediatas, mas também semeia as bases para uma sociedade mais financeiramente saudável e educada. Ao oferecer esse suporte, o programa não apenas alivia a carga financeira dos indivíduos, mas também contribui para a construção de uma comunidade economicamente estável e próspera, solidificando um futuro mais seguro para o estado.

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(fonte: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=95287)