Quinta e Sexta Turmas em Notícias

Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT), QUINTA TURMA, julgado em 26/10/2021, DJe 03/11/2021) Importante... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 669.640/SE , decidiu que “o cometimento de novo delito quando em gozo do livramento condicional é fundamento idôneo a justificar a exasperação... Turma, Relª

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 03/08/2021, DJe 10/08/2021). 5. Concessão do habeas corpus... Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, julgado em 07/12/2021, DJe 13/12/2021) Importante... [Jurisprudência] STJ: crime permanente não justifica busca domiciliar sem mandado A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC 696.084/SP , decidiu que, “nos crimes permanentes, tal como

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Quinta Turma, julgado em 17/4/2012, DJe 29/6/2012). 2... Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, julgado em 26/10/2021, DJe 28/10/2021) Importante... [Jurisprudência] STJ: absorção do crime de porte de arma pelo delito de tráfico de drogas A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 591.478/RS , decidiu que a absorção do crime

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 19/10/2021, DJe 25/10/2021) Importante... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AREsp 1894699/SP , decidiu que o furto de uso “se caracteriza pela ausência de ânimo de permanecer na posse do bem subtraído, que se demonstra... disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico/STJ em 23/9/2021 e considerada publicada em 24/9/2021, tem-se que o prazo recursal se iniciou no dia 27/9/2021 (segunda-feira) e findou-se em 1/10/2021 (sexta-feira

Precedente superado O ministro destacou ainda que, além da decisão da Terceira Turma, de 2021, quatro outras Turmas (Segunda, Quinta, Sexta e Oitava) decidiram no mesmo sentido depois do julgamento de... Além disso, considerou a jurisprudência dominante em diversas Turmas do TST de que a liquidação extrajudicial do banco não altera a categoria profissional dos empregados... Mesma categoria Na análise do recurso de revista da trabalhadora, a Terceira Turma do TST restabeleceu a sentença com base no artigo 449 da CLT , segundo o qual a recuperação extrajudicial não afeta os

SEXTA TURMA AgRg no HC 833.985-SP , Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 26/2/2024, DJe 28/2/2024... QUINTA TURMA AgRg no AgRg no REsp 1.970.697-PR , Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 19/3/2024, DJe 5/4/2024... Até a próxima, PRIMEIRA TURMA REsp 1.933.440-RS , Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 16/4/2024

Precedente superado O ministro destacou ainda que, além da decisão da Terceira Turma, de 2021, quatro outras Turmas (Segunda, Quinta, Sexta e Oitava) decidiram no mesmo sentido depois do julgamento de... Além disso, considerou a jurisprudência dominante em diversas Turmas do TST de que a liquidação extrajudicial do banco não altera a categoria profissional dos empregados... Mesma categoria Na análise do recurso de revista da trabalhadora, a Terceira Turma do TST restabeleceu a sentença com base no artigo 449 da CLT , segundo o qual a recuperação extrajudicial não afeta os

Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 15/12/2015, DJe 2/2/2016, grifei.)... TURMA, julgado em 6/10/2020, DJe 9/10/2020) - ( AgRg no HC n. 558.538/DF , Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, DJe 13/4/2021). [...] 5... Precedentes. ( HC n. 250.937/MG , Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 07/06/2016, DJe 16/06/2016). 2

[Jurisprudência] STJ: quebra dos registros de geolocalização x intimidade (Informativo 730) No RMS 68.119-RJ , julgado em 15/03/2022, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “não... Turma, Rel... a fotos e conteúdo de conversas), quando a ordem de quebra de sigilo se voltar a universo indeterminado de pessoas, devem ser afastados desta possibilidade ( AgRg no RMS 59.716/RS , Sexta Turma, Rel

Íntegra da decisão Superveniência de Sentença Condenatória não Torna Prejudicado HC que Discute Nulidade de Provas (paulocastroadvogado.com) O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal... A Sexta Turma do STJ já havia decidido de maneira semelhante em 2021, ressaltando que a superveniência da sentença condenatória não prejudica o pedido de trancamento da ação penal por falta de justa causa