Ampla Concorrência em Notícias

“A impetrante possui direito de concorrer às vagas destinadas à ampla concorrência”, avaliou Dra. Patrícia... Com a liminar, ela seguirá no concurso dentro da modalidade de ampla concorrência, aguardando, agora, a divulgação de suas notas e convocação para a apresentação de seus títulos... “Defiro a liminar a fim de que seja a impetrante reconduzida ao certame, com sua reinclusão para concorrer na lista de ampla concorrência e, em consequência, sejam divulgadas as notas das provas já realizadas

Será realizada lista de ampla concorrência, assegurando que o resultado da fase classificatória não seja inferior a 10% de candidatas do sexo feminino... Ampla concorrência Com o acordo, as partes reconheceram que o concurso pode prosseguir nas demais etapas eventualmente pendentes, sem as restrições de gênero previstas no edital original

O apelante foi classificado em 13º lugar na ampla concorrência, figurando como cadastro de reserva... O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, relator do processo, esclareceu que foram previstas seis vagas para ampla concorrência e uma vaga reservada para pessoa com deficiência

Desde então, além de atividades tipicamente estatais, passou a desenvolver outras atividades abertas à ampla concorrência e à participação do setor privado... Em contestação, o Estado do Rio alegou que a empresa fabrica outros produtos e presta serviços diversos, em atividades típicas do regime de livre concorrência e utiliza máquinas e insumos importados em

Aqueles que não comparecerem ou forem reprovados perderão o direito às cotas, mas poderão disputar as vagas de ampla concorrência.

reserve um determinado percentual das vagas para candidatos com deficiência, sendo que no caso concreto esse percentual era de 5%, havendo considerar ainda o fato de que foram providos 12 candidatos da ampla concorrência... concorrência, e nenhum da concorrência especial... A demanda tem foco na omissão da Administração Pública em provê-lo no cargo, isso considerando que foram nomeados doze candidatos da concorrência ampla e, portanto, havia concluir pela existência de doze

Concorrência desleal. Aproveitamento parasitário. Não configuração. Nome de empreendimento imobiliário. Proteção à marca... Ofensa aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. Não ocorrência... Ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Nulidade na sentença de pronúncia não verificada. Ausência de menção às provas nulas

foi parcialmente deferida para determinar a suspensão de anúncios envolvendo o medicamento comercializado pela autora em plataformas digitais mantidas pelas rés na internet, por configurar atos de concorrência... Os materiais gerados permitem uma ampla auditoria dos conteúdos, ou seja, mesmo se o anúncio for apagado depois do registro, será possível verificar que aquele conteúdo realmente veio de determinada plataforma

Concorrência desleal. Aproveitamento parasitário. Não configuração. Nome de empreendimento imobiliário. Proteção à marca... OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. INEXISTÊNCIA. [...] 2... Ofensa aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. Não ocorrência

DESTAQUE O critério de orientação para a confirmação do direito à concorrência especial funda-se no fenótipo, e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato... O entendimento desta Corte Superior é o de que o critério de orientação para a confirmação do direito à concorrência especial há de fundar-se no fenótipo e não meramente no genótipo, na ancestralidade... Nesse sentido:" A ausência de intimação do resultado do relatório final da comissão de processo administrativo não caracteriza afronta ao contraditório e à ampla defesa quando o servidor se defendeu ao