Ausência de Atividade Remunerada em Notícias

Isso significa que, mesmo que possam comprovar atividade remunerada, a ausência de contribuições resulta na falta de proteção previdenciária... Segurado Facultativo : Aqueles que se filiam à Previdência Social sem ter atividade remunerada, como estudantes, donas de casa, síndicos não remunerados, estagiários, bolsistas, presidiários sem atividade remunerada... Esta categoria inclui estudantes, donas de casa, síndicos não remunerados, estagiários, bolsistas, presidiários sem atividade remunerada, entre outros

"O fato de a representante legal do beneficiário possuir atividade remunerada e o elevado valor da obrigação alimentar que é objeto da execução não podem, por si só, servir de impedimento à concessão da... criança ou adolescente, é apropriado que, inicialmente, seja deferido o benefício em razão da presunção de veracidade, ressalvada a possibilidade de a parte contrária demonstrar, posteriormente, a ausência

"O fato de a representante legal do beneficiário possuir atividade remunerada e o elevado valor da obrigação alimentar que é objeto da execução não podem, por si só, servir de impedimento à concessão da... criança ou adolescente, é apropriado que, inicialmente, seja deferido o benefício em razão da presunção de veracidade, ressalvada a possibilidade de a parte contrária demonstrar, posteriormente, a ausência

A ausência dessas medidas pelo empregador caracteriza o denominado “ limbo jurídico previdenciário trabalhista “... Essa responsabilidade tem sido denominada de “licença remunerada” no meio jurídico, destacando a necessidade de proteger o trabalhador em situação de vulnerabilidade... O Regional concluiu que o prejuízo causado pela ausência de pagamento de salários após a alta previdenciária, o denominado “limbo previdenciário”, por si só, não gera dano moral

Desempenho de atividade laborativa remunerada e aptidão para a própria manutenção... Ausência de urgência no recebimento dos alimentos. Credora da verba alimentar maior de idade, com formação superior em Direito... DESTAQUE: A prisão civil do devedor de alimentos pode ser afastada quando particularidades do caso concreto permitem aferir a ausência de urgência no recebimento dos alimentos executados

Desempenho de atividade laborativa remunerada e aptidão para a própria manutenção... Ausência de urgência no recebimento dos alimentos. Credora da verba alimentar maior de idade, com formação superior em Direito... A Terceira Turma deste Tribunal já decidiu, em caso semelhante, que "o fato de a credora ter atingido a maioridade e exercer atividade profissional, bem como fato de o devedor ser idoso e possuir problemas

Não usa drogas e exerce atividade lícita remunerada, além de já ter sido absolvido de uma acusação por tráfico. [...] [...]... Alega ausência de fundamentação idônea para o incremento da pena-base com apoio na culpabilidade do agente... No presente writ, a defesa sustenta ausência de prova da materialidade delitiva, pois "com o paciente não foi encontrado um único grama de droga, nem tampouco qualquer quantia se pudesse atribuir à prática

Desempenho de atividade laborativa remunerada e aptidão para a própria manutenção... Ausência de urgência no recebimento dos alimentos. Credora da verba alimentar maior de idade, com formação superior em Direito... A Terceira Turma deste Tribunal já decidiu, em caso semelhante, que" o fato de a credora ter atingido a maioridade e exercer atividade profissional, bem como fato de o devedor ser idoso e possuir problemas

ATUAÇÃO REMUNERADA EM CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DE EMPRESAS ESTATAIS. CONSTITUCIONALIDADE. 1... Ausência de limitação temporal. Aferição durante todo o histórico prisional. Tema 1161... A vedação constitucional à acumulação remunerada não impede, assim, que determinado servidor público seja nomeado para uma função gratificada

individual ou familiar em caso de emergência ou imprevisto grave). b) não possui as características acima o dinheiro referente às sobras que remanescem, no final do mês, em conta corrente tradicional ou remunerada... quanto ao preenchimento dos requisitos - requerimento do credor; existência de débito alimentar que compreenda até 3 prestações anteriores ao ajuizamento da execução; não pagamento do débito em 3 dias; ausência... Dessa forma, como a companheira do falecido já recebe pensão integral paga pelo Estado decorrente do falecimento de seu companheiro, e não comprovou que ele exercesse alguma outra atividade que lhe proporcionasse