Audiência de Instrução e Julgamento em Notícias

de instrução e julgamento... de instrução e julgamento, a fim de manter-se ignorada a localização do acusado... Fachin, no âmbito da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar no Habeas Corpus n. 227.671 a fim de permitir a participação de determinado réu que se encontrava foragido em audiência de instrução

de instrução e julgamento... de instrução e julgamento na ação penal a que respondem... Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a decisão liminar do ministro Edson Fachin, que autorizou a participação por videoconferência de dois acusados de tráfico de drogas foragidos na audiência de instrução

Resumo: A audiência de custódia tem finalidades sistêmicas totalmente distintas daquelas desempenhadas pela audiência de instrução e julgamento... em 26/10/2021, ambos no Informativo nº 1036/2021, decidiu que “a superveniência da realização da audiência de instrução e julgamento não torna superada a alegação de ausência de audiência de custódia... Além disso, aceitar a superação da necessidade de realização da audiência de custódia pelo transcurso do prazo e a ocorrência da audiência de instrução findaria por transmitir uma mensagem distorcida aos

Em face do exposto, concedo a ordem impetrada para, nos autos da Ação Penal n. 0003974-33.2015.8.26.0127 , anular os atos processuais praticados a partir da audiência de instrução e julgamento... Assim, ante a perda da prova, por culpa exclusiva do Estado, o processo deve ser anulado desde a audiência de instrução, realizada em 13/8/2015, como constou no voto vencido do desembargador revisor, no... informações (fls. 83/111), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo não conhecimento do habeas corpus , mas por sua concessão, de ofício, para reconhecer a nulidade da ação penal a partir da audiência de instrução

A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de custas judiciais após não ter comparecido à audiência de instrução... A magistrada se baseou no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5766 pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional o artigo 844 , parágrafo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho

Em face do exposto, concedo a ordem impetrada para, nos autos da Ação Penal n. 0003974-33.2015.8.26.0127 , anular os atos processuais praticados a partir da audiência de instrução e julgamento... Assim, ante a perda da prova, por culpa exclusiva do Estado, o processo deve ser anulado desde a audiência de instrução, realizada em 13/8/2015, como constou no voto vencido do desembargador revisor, no... informações (fls. 83/111), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo não conhecimento do habeas corpus, mas por sua concessão, de ofício, para reconhecer a nulidade da ação penal a partir da audiência de instrução

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Edson Fachin que havia suspendido ação penal contra um réu que acompanhara a audiência de instrução e julgamento realizada... Para o relator, uma vez que o réu compareceu à audiência de instrução realizada por videoconferência, competiria ao juiz interrogá-lo, em observância ao artigo 185 do Código de Processo Penal ( CPP )... No STF, a defesa reiterou o argumento de que é "ilógico" admitir que o réu acompanhe a audiência virtual, mas não possa ser interrogado

Determinada a suspensão da audiência de instrução e julgamento. 1... Diante do exposto, determino a suspensão da audiência de instrução e julgamento (Processo 5728446-33.2022.8.09.0051 ) marcada para o dia 11.07.2023, em trâmite na 1a Vara dos Feitos Relativos a Delitos... A despeito disso, reafirma que o acesso integral a tais documentos é imprescindível para conhecimento e adequação da estratégia defensiva adotada na instrução processual. É o relatório

Postula, desse modo, o acesso a referidas informações antes da audiência de instrução e julgamento... O ministro Luiz Fux, a quem os autos foram distribuídos inicialmente, deferiu pedido de medida liminar, "para suspender a audiência de instrução agendada no processo nº 0009033- 87.2018.8.24.0018, que... Agravo regimental conhecido e não provido. ( Rcl 47.109 AgR, ministra Rosa Weber) Em suma: a autoridade reclamada, ao designar audiência de instrução e julgamento sem garantir ao reclamante total acesso

O entendimento é que a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência não se mostrou adequada para a elucidação dos fatos envolvendo trabalhadores rurais e pescadores artesanais... O processo cita a comunicação feita pelo juízo da 9ª Vara Federal de Campina Grande, segundo qual, a partir de abril, seriam encerradas as pautas virtuais e as audiências de instrução e julgamento passariam... O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que a comarca de Campina Grande (PB) respeite a opção das partes por audiências virtuais