Auxílio-doença em Notícias

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  • INSS passa a conceder auxílio-doença sem perícia a partir de julho/2023

    Notícias29/07/2023Borges Ribeiro Advocacia Previdenciária
    incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), sem a necessidade de realizar a perícia médica presencial... Atualmente, aproximadamente 1,8 milhão de brasileiros aguardam pela concessão de benefícios previdenciários, sendo que quase 600 mil deles esperam por perícia médica para o auxílio-doença... O objetivo é aliviar a fila de espera, garantindo que os beneficiários possam receber o auxílio-doença de forma mais rápida e eficiente, durante o período em que se encontram impossibilitados de exercer
  • DECISÃO: Agricultor com visão monocular tem direito ao recebimento do benefício de auxílio-doença

    Notícias13/11/2023Thiago Alves Silva
    De acordo com o processo, o requerente afirma ser agricultor e ter recebido auxílio-doença em virtude de fratura no fêmur... A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder auxílio-doença... O relator do caso, desembargador federal Eduardo Morais da Rocha, observou que os requisitos indispensáveis para a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez
  • Qual o segredo para conseguir a prorrogação do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)?

    Notícias04/04/2024Rodrigo Otavio Gava
    O que é o auxílio-doença do INSS? O auxílio-doença é concedido a trabalhadores que comprovem sua incapacidade através de uma avaliação médica realizada pela equipe do Instituto... Para aqueles que buscam solicitar o auxílio-doença online, o processo é facilitado através do site ou aplicativo ‘Meu INSS’... Prorrogação do auxílio-doença É importante destacar que, em virtude das circunstâncias excepcionais, o INSS está implementando uma prorrogação automática do auxílio a cada 30 dias até o mês de abril, oferecendo
  • DECISÃO: Indevido auxílio-doença no período de gravidez de risco que não foi comprovada

    Notícias06/11/2023Olimpio Neto ADV
    advocacia_olimpio_sampaio A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma mulher que objetivava obter o benefício previdenciário de auxílio-doença... requisitos necessários para a concessão do benefício e, portanto, pediu a reforma da sentença para que fosse reconhecido o seu direito de receber as parcelas atrasadas de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença
  • Segurado que continuou trabalhando após auxílio-doença pode se aposentar por invalidez

    Notícias10/08/2023Hiromoto Advocacia
    No caso, o INSS alegou que o autor se encontrava capacitado para o trabalho, uma vez que manteve-se exercendo atividade remunerada após a cessação do auxílio-doença, outrora concedido... ) julgou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que concedeu aposentadoria a um segurado e decidiu que é possível receber aposentadoria por invalidez após cessar o auxílio-doença... Ao examinar o apelo, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, explicou que a aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que estando ou não recebendo o auxílio-doença for considerado incapaz
  • DECISÃO: Segurado que continuou trabalhando após auxílio-doença pode se aposentar por invalidez

    Notícias13/07/2023Junco Advogados
    No caso, o INSS alegou que o autor se encontrava capacitado para o trabalho, uma vez que manteve-se exercendo atividade remunerada após a cessação do auxílio-doença, outrora concedido... Fonte: TRF1 ( https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-segurado-que-continuou-trabalhando-apos-auxilio-doenca-pode-se-aposentar-por-invalidez.htm )... ) julgou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que concedeu aposentadoria a um segurado e decidiu que é possível receber aposentadoria por invalidez após cessar o auxílio-doença
  • Ônus de comprovar indeferimento de auxílio-doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregado.

    Notícias20/10/2023Grupo Bettencourt
    O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido pela empresa de voltar ao trabalho também por motivos médicos, enfrenta o limbo previdenciário. Quando isso acontece, é ônus do empregado provar que recebeu a negativa do órgão público para ter direito a indenização do empregador. Esse é o entendimento da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ao negar recurso de um porteiro de empresa metalúrgica. Após um período inicial de afastamento, o trabalhador retornou às suas atividades, vindo a requerer novo benefício previdenciário em 24/12/2020, período a partir do qual a empresa não admitiu seu retorno ao serviço, em razão de incapacidade decorrente de sequelas da Covid-19. O empregado retornou ao trabalho somente em 2/2 do ano seguinte e afirmou ter permanecido sem salário e outras verbas trabalhistas no hiato. Contudo, deixou de demonstrar nos autos sua alegação de que o benefício requerido em 24/12
  • INSS começa a usar inteligência artificial para detectar fraudes em atestados para auxílio-doença

    Notícias17/01/2024Francisco Alves
    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o início do uso de inteligência artificial (IA) a partir de segunda-feira (15) para identificar fraudes em atestados médicos relacionados ao auxílio-doença... tradicional atendimento médico-pericial em situações em que o benefício solicitado seja de até 180 dias, buscando maior eficiência na detecção de irregularidades e agilizando o processo de concessão do auxílio-doença
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