Conduta, Dano e Nexo Causal em Notícias

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  • TST: Demitir funcionário com depressão não gera dever de indenizar

    Notícias19/03/2024Renata Santiago
    Ao avaliar o caso, o TST reconheceu que, sob o prisma da responsabilidade subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927 do CC , o dever de reparar exige a presença da conduta do agente; dano e nexo de causalidade... A decisão ainda pontuou que o próprio acórdão regional havia reputado "irrelevante a ausência de nexo causal com as atividades exercidas, uma vez que a condenação da reclamada decorre do ato de dispensar... entre a conduta e o resultado lesivo; e dolo ou culpa do agente causador
  • OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma

    Notícias18/09/2023Ponto Jurídico
    Nexo causal é interrompido diante de fato de terceiro A ministra ressaltou que o dever de indenizar surge apenas quando há nexo causal entre a conduta do agente e o resultado danoso... A fraude perpetrada caracteriza-se como fato de terceiro que rompeu o nexo causal entre o dano e o fornecedor", afirmou. Leia o acórdão no REsp 2.067.181... Ao analisar a ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada contra o site , o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concluiu pela responsabilidade da OLX, por ter hospedado um anúncio
  • Para a Terceira Turma do STJ, OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma

    Notícias18/09/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Nexo causal é interrompido diante de fato de terceiro A ministra ressaltou que o dever de indenizar surge apenas quando há nexo causal entre a conduta do agente e o resultado danoso... A fraude perpetrada caracteriza-se como fato de terceiro que rompeu o nexo causal entre o dano e o fornecedor", afirmou. Leia o acórdão no REsp 2.067.181... Ao analisar a ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada contra o site , o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concluiu pela responsabilidade da OLX, por ter hospedado um anúncio
  • Casal deverá indenizar vizinha por abalo na estrutura de sua residência

    Notícias12/07/2023Evelin Carvalho
    Assim, “[...] resta claro que houve o nexo causal entre o dano no imóvel da apelada e a conduta negligente dos apelantes pelo qual se reconhece a responsabilidade civil e o dever de indenizar”, concluiu... A decisão fixou a quantia de R$ 62.488,32, por danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais... Informaram que a própria perícia confirmou que o valor determinado para a reparação material é coerente com o dano suportado pela autora
  • Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular

    Notícias29/02/2024Ponto Jurídico
    "O nexo de causalidade entre os prejuízos suportados pela autora e a conduta do banco – melhor dizendo, ausência de conduta – decorrem do fato de que este poderia ter evitado o dano se tivesse atendido... interfere no processo causal e provoca com exclusividade o evento lesivo... Segundo o colegiado, o ato praticado pela pessoa que roubou o celular não se caracteriza como fato de terceiro apto a romper o nexo de causalidade estabelecido com o banco
  • Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular

    Notícias29/02/2024Junco Advogados
    "O nexo de causalidade entre os prejuízos suportados pela autora e a conduta do banco – melhor dizendo, ausência de conduta – decorrem do fato de que este poderia ter evitado o dano se tivesse atendido... interfere no processo causal e provoca com exclusividade o evento lesivo... Segundo o colegiado, o ato praticado pela pessoa que roubou o celular não se caracteriza como fato de terceiro apto a romper o nexo de causalidade estabelecido com o banco
  • STJ decide sobre responsabilidade de BANCO após comunicação de roubo do celular

    Notícias16/04/2024Webert Dixini Miranda
    "O nexo de causalidade entre os prejuízos suportados pela autora e a conduta do banco – melhor dizendo, ausência de conduta – decorrem do fato de que este poderia ter evitado o dano se tivesse atendido... interfere no processo causal e provoca com exclusividade o evento lesivo... Segundo o colegiado, o ato praticado pela pessoa que roubou o celular não se caracteriza como fato de terceiro apto a romper o nexo de causalidade estabelecido com o banco
  • Terceira Turma do STJ, por maioria, decidiu que, banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular

    "O nexo de causalidade entre os prejuízos suportados pela autora e a conduta do banco – melhor dizendo, ausência de conduta – decorrem do fato de que este poderia ter evitado o dano se tivesse atendido... interfere no processo causal e provoca com exclusividade o evento lesivo... Segundo o colegiado, o ato praticado pela pessoa que roubou o celular não se caracteriza como fato de terceiro apto a romper o nexo de causalidade estabelecido com o banco
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