Distribuição de Lucros em Notícias

O que é a distribuição de lucros do FGTS... A distribuição vai terminar em 31 de julho, segunda-feira que vem. A quantia representa 99% do lucro obtido pelo fundo em 2022, que foi de R$ 12,8 bilhões... Como funciona Segundo o governo, o índice de distribuição será de 0,02461511

Com essa distribuição de lucros, a remuneração do FGTS vem ficando bastante próxima da caderneta de poupança... Contudo, ressaltou que a solução do relator, que não fixou índices e definiu o período de apuração como anual, assegura estabilidade no planejamento de investimentos em áreas sociais quando os lucros do... começou a ser julgada em abril, com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso (relator) e André Mendonça para garantir que a remuneração global do FGTS ao final do ano, que inclui rendimentos, juros e lucros

", nos termos da legislação societária, vedada qualquer destinação (em especial, eventual distribuição de lucros ou dividendos, ou devolução aos sócios, a qualquer título) que não corresponda a absorção... repetitivos sobre a inclusão de benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro... Isso porque, em princípio, a contabilização dos benefícios em "reserva de lucros" significaria presunção de que tais valores seriam utilizados para tal finalidade, dada a impossibilidade de se "carimbar

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou ação de cobrança contra o munícipio de Cerquilho (SP), cuja prefeitura estaria realizando eventos públicos com a reprodução de músicas... Segundo a ministra, o artigo 68 da nova lei, correspondente ao artigo 73 da lei revogada, suprimiu a expressão "que visem lucro direto ou indireto"... Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não está condicionada ao objetivo ou à obtenção de lucro

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou ação de cobrança contra o munícipio de Cerquilho (SP), cuja prefeitura estaria realizando eventos públicos com a reprodução de músicas... Segundo a ministra, o artigo 68 da nova lei, correspondente ao artigo 73 da lei revogada, suprimiu a expressão "que visem lucro direto ou indireto"... reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não está condicionada ao objetivo ou à obtenção de lucro

O come-cotas incide apenas sobre os lucros, não sobre o capital investido... Caso o valor das perdas supere o do lucro, poderá ser compensado com lucros e dividendos de entidades controladas no exterior. As perdas não compensadas poderão ser usadas em períodos posteriores... Atualmente a legislação brasileira não trata desse tipo de investimento, normalmente usado para reduzir o pagamento de tributos e facilitar a distribuição de heranças em vida

Como funciona Quando da distribuição dos lucros, o beneficiado deverá indicar a controlada e o ano de origem dos lucros distribuídos a fim de reduzir o lançamento de dividendos a receber no futuro para... Os rendimentos obtidos com os bens declarados dessa maneira sofrerão a incidência das mesmas alíquotas previstas no projeto para a distribuição dos lucros da controlada... tributados em 31 de dezembro de cada ano com as alíquotas citadas, independentemente de sua efetiva distribuição aos controladores

DESTAQUE: A distribuição de lucros e resultados destinada aos administradores sem vínculo empregatício, na condição de segurados obrigatórios (contribuintes individuais), constitui verba remuneratória... Participação nos lucros da empresa. Verba remuneratória que integra o salário de contribuição

“Fato importante foi a definição de que a distribuição de bens ou direitos pelo trust ao beneficiário será considerada doação se ocorrida durante a vida do instituidor ou transmissão causa mortis (se decorrente... “Importante destacar que os Lucros apurados até 31/12/2023 permanecem sujeitos à regra atual de não tributação automática”. E para investimentos feitos através das trusts, o que muda... Vale reforçar que considera-se como rendimentos também a variação cambial, os juros, prêmios, comissões, ágio, deságio, participações nos lucros, dividendos e ganhos em negociações no mercado secundário

residente no País e de pessoa jurídica isenta ou optante pelo Simples Nacional; ou II - antecipação do IRPJ devido no encerramento do período de apuração, no caso de pessoa jurídica tributada com base no lucro... Os rendimentos das aplicações em fundos de investimento ficarão sujeitos à retenção na fonte do IRRF nas seguintes datas: I - no último dia útil dos meses de maio e novembro; ou II - na data da distribuição... Os rendimentos nas aplicações nos fundos retromencionados ficarão sujeitos à retenção na fonte do IRRF à alíquota de 15%, na data da distribuição de rendimentos, amortização, resgate ou alienação de cotas