Embargos de Declaração Rejeitados em Notícias

Embargos de declaração rejeitados. ( EDcl no AgRg no HC 625.295/SC , Rel... EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração destinam-se a desfazer ambiguidade, aclarar obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão existentes no julgado (art. 619 do CPP ). 2... Confira a ementa relacionada: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO. DETRAÇÃO

de declaração no tribunal de origem; 2º Ser indicada, no recurso especial, violação do artigo 1.022 do CPC/2015 ; 3º A questão discutida no recurso especial deve ter sido previamente alegada nos embargos de declaração... Nos termos do artigo 1.025 do CPC/2015 , consideram-se incluídos no acórdão os elementos que a parte embargante suscitou em segunda instância, para fins de prequestionamento, mesmo que os embargos de declaração... sejam inadmitidos ou rejeitados, nas hipóteses em que o tribunal superior considere a existência de erro, omissão, contradição ou obscuridade

Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp 1991686/SP, Rel... Confira a ementa relacionada: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. FALSO TESTEMUNHO. CONTINUIDADE DELITIVA. CONTRADIÇÃO... EMBARGOS REJEITADOS. I – São cabíveis embargos declaratórios quando houver, na decisão embargada, contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada

EMBARGOS REJEITADOS. 1... Embargos de declaração rejeitados. ( EDcl no AgRg no REsp 1922918/PR , Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 13/12/2021, DJe 16/12/2021) Importante... Confira a ementa relacionada: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. INABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO. ART. 92 , III , DO CP

Por maioria de votos, os recursos (embargos de declaração) foram atendidos apenas para não permitir a cobrança de multas tributárias, de qualquer natureza, dos contribuintes que haviam deixado de recolher... Nos embargos, as empresas pretendiam que a cobrança fosse retomada apenas a partir da decisão nos recursos, em 2023, o que foi rejeitado pelo Tribunal nesta quinta-feira... de declaração em ações de controle concentrado, ações que tratam da constitucionalidade de leis, como ADI, ADC, ADPF e ADO, nem em recursos extraordinários com repercussão geral

Embargos de declaração rejeitados."( EDcl no HC 586.474/SC , Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 22/09/2020, DJe 29/09/2020, grifou-se)."... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. REEXAME DAS TESES JURÍDICAS. IMPOSSIBILIDADE. ILEGALIDADE. ILICITUDE DAS PROVAS. INVASÃO DE DOMICÍLIO... Apenas se admitem embargos de declaração quando evidenciada deficiência no acórdão recorrido com efetiva obscuridade, contradição, ambiguidade ou omissão, conforme o art. 619 do CPP . 2

Em embargos de declaração, o consumidor requereu o aumento da indenização, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), além de rejeitar o pedido, puniu o embargante com multas, dada a sua insistência... Julgando embargos de declaração similares aos dos presentes autos, a Corte Especial já teve a oportunidade de se manifestar, concluindo pela não configuração da litigância de má-fé e do assédio processual... em argumentos já rejeitados

A tese defensiva foi examinada em primeiro grau nos embargos de declaração, que foram rejeitados... A defesa opôs embargos de declaração, apontando suposta omissão quanto à prova de autoria dos crimes de falsidade ideológica e de uso de documento falso, mas o recurso foi rejeitado (e-STJ fls. 54/57 e... A declaração falsa inserida na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física nada mais é do que a representação da informação contida no documento ideologicamente falsificado, do qual

Embargos de declaração rejeitados. ( EDcl no AgRg no REsp 1675871/MS , Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 19/9/2017, DJe 27/9/2017, grifei.)... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CPP . AMEAÇA. ART. 147 DO CP . ART. 387 , IV , DO CPP . REPARAÇÃO DE DANO MORAL. REDUÇÃO DE QUANTUM FIXADO NA ORIGEM... Em essência, a oposição de embargos de declaração almeja o aprimoramento da prestação jurisdicional, por meio da modificação de julgado que se apresenta omisso, contraditório, obscuro ou com erro material

Arguindo a ocorrência de excesso de linguagem no acórdão de pronúncia, a defesa opôs embargos de declaração, os quais foram rejeitados pela Corte estadual, nos termos do acórdão de fls. 354/356... corpus, com pedido liminar, impetrado em benefício de XXXXXXXXXXXXXX, apontando-se como autoridade coatora o Tribunal de Justiça de São Paulo ( Recurso em Sentido Estrito n. 1501813-65.2019.8.26.0052 e Embargos de Declaração... de Declaração n. 1501813-65.2019.8.26.0052/50000 )