Funções do Empregado em Notícias

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  • Como saber se eu sou empregado?

    Notícias12/12/2023Ana Luiza Alves
    1 - Pessoalidade A pessoalidade significa dizer que o empregado não pode se fazer substituir por outra pessoa, ou seja, somente aquela pessoa/aquele trabalhador pode exercer aquela função... Sendo assim trabalhador, se ocorreu um imprevisto e VOCÊ mandou outra pessoa no seu lugar para exercer as suas funções, nessa relação NÃO há pessoalidade e, portanto, não poderia haver a caracterização... Antes de explicá-los, vou fazer uma breve introdução a respeito das diferenças entre trabalhador e empregado
  • Empresa é responsabilizada por morte de empregado atingido por bala perdida em rodovia

    Notícias27/09/2023Dr Roberto V Villela Nunes
    Acidente de trabalho Para o relator, as circunstâncias do caso demonstram a negligência da empresa em assegurar a segurança do empregado... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um varejista de artigos fotográficos de Cruzeiro (SP) é responsável pela morte de um empregado atingido por dois disparos de arma de fogo enquanto... O colegiado destacou que ele estava exercendo atividade de motorista, função para a qual não fora originalmente contratado, e o desvio de função foi crucial para a ocorrência do incidente fatal, que poderia
  • Ônus de comprovar indeferimento de auxílio-doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregado.

    Notícias20/10/2023Grupo Bettencourt
    Quando isso acontece, é ônus do empregado provar que recebeu a negativa do órgão público para ter direito a indenização do empregador... O trabalhador foi derrotado ainda em demanda que pedia diferenças salariais por desvio de função... O empregado retornou ao trabalho somente em 2/2 do ano seguinte e afirmou ter permanecido sem salário e outras verbas trabalhistas no hiato
  • Demissão de empregado com doença grave gera dever de indenizar

    Extraímos disso que as empresas devem privilegiar em seus quadros a manutenção de empregados em condição delicada, como no caso de doença grave, como forma de cumprimento, inclusive, de sua função social... De outro, surge o direito do empregado de não sofrer discriminação, inclusive para ocasião de dispensa... A esse respeito, constou do julgamento a Súmula nº 443 , do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a qual se presume discriminatória a dispensa do empregado portador de doença grave
  • Trabalhador de empresa de energia que exercia função diferente do contrato deverá ser indenizado por acúmulo de função

    Notícias06/07/2023Emmanuel Pinto
    “Não há como presumir que a reclamada continuará a exigir do autor a prestação de tarefas alheias às inerentes da função na qual estiver enquadrado, mormente ante a possibilidade de movimentação do empregado... Trabalhador que exerce função diferente da que consta no contrato de trabalho deve ser indenizado por acúmulo de função... Já a empresa defendia que esse pedido fosse negado ou que o percentual de acúmulo de função sobre o salário-base fosse reduzido
  • Trabalhador de empresa de energia que exercia função diferente do contrato deverá ser indenizado por acúmulo de função

    Notícias29/06/2023Emmanuel Pinto
    “Não há como presumir que a reclamada continuará a exigir do autor a prestação de tarefas alheias às inerentes da função na qual estiver enquadrado, mormente ante a possibilidade de movimentação do empregado... Trabalhador que exerce função diferente da que consta no contrato de trabalho deve ser indenizado por acúmulo de função... Já a empresa defendia que esse pedido fosse negado ou que o percentual de acúmulo de função sobre o salário-base fosse reduzido
  • Afastada indenização por acidente de trabalho a funcionário em home office

    Notícias19/12/2023Grupo Bettencourt
    O requerente desempenhava função de designer gráfico em home office quando sofreu acidente com queda da própria altura, em que lesionou o punho direito, reduzindo parcialmente sua capacidade de trabalho... Em primeiro lugar, porque ela não é equiparada ao trabalho externo, e, em segundo lugar, porque ela é exercida fora das dependências do empregador, na residência do empregado, que é um ambiente no qual
  • Empregado que sofreu inúmeros assaltos e a empresa nada fez para amenizar a situação deve receber danos morais.

    Notícias20/10/2023Jussara Amorim
    O trabalhador informou que foi contratado em 2013 para exercer a função de agente de correios. Disse que, em um período inferior a três anos, sofreu 15 roubos enquanto entregava as mercadorias... O fato de a segurança pública ser dever do estado, não desobriga o empregador da obrigação de adotar medidas e esforços para que seus empregados não sejam vítimas constantes de situações extremas, pois
  • Justiça trabalhista reconhece vínculo de bancário com Nubank

    Notícias02/01/2024Ricky Alencar
    Testemunhas ouvidas no processo, no entanto, confirmam a versão do empregado... disse que atendia clientes sobre produtos oferecidos pela financeira e atuava no setor de crédito, de empréstimos e de investimentos, tendo sido exigida certificação específica para desempenhar as funções... "Tendo em vista a confissão das rés quanto à unicidade contratual e à ausência de qualquer modificação nas funções e na forma de realização do trabalho após a transferência do autor para a quarta ré, reconheço
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