Filho de Criação em Notícias

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  • Prefeito de cidade do RJ defende "castração" de mulheres: "é muito filho"

    Notícias22/09/2023Daniela Cabral Coelho
    É muita responsabilidade colocar filho no mundo ", declarou. Em comunicado, A OAB local criticou as declarações do prefeito... Ele também defendeu a criação de uma lei para controlar a natalidade. " Tem que fazer uma lei lá na Câmara. Tem que ter um projeto federal, estadual e municipal, porque precisa, sim, d esse controle... aconteceu na última quinta-feira (14), durante a inauguração de uma estrada. “ O que não falta em Barra do Piraí é criança (...) tem que começar a castrar essas meninas, controlar essa população, é muito filho
  • Abandono afetivo: Justiça regulamenta as visitas de um pai a um filho sob pena de multa de R$ 10 mil

    Notícias19/07/2023Daniela Cabral Coelho
    Segundo afirmado na ação, a relação com o pai durou até a ruptura da união estável entre ele e a mãe, quando o genitor deixou o lar e abdicou de participar de sua educação, criação e de seu desenvolvimento... Essa decisão teve o propósito de desencorajar a falta de interesse dos pais em manter uma convivência saudável com seus filhos... A partir dessa decisão temos subsídio para defender que pais que não visitarem regularmente seus filhos poderão ser penalizados com uma multa de 10 mil reais
  • Abandono Afetivo

    Notícias22/09/2023Gevaerd e Benites Advogados
    A reparação é cabível desde que fique comprovado efetivamente que o pai ou a mãe do infante, de fato foi ausente nos deveres de criação e afetividade, e que a ausência causou danos psicológicos... Assim, a tutela do abandono afetivo não é material e sim sentimental: deixar de atender as necessidades emocionais dos filhos, seja na convivência ou até pelo abandono do direito de visitação... abandono afetivo ocorre quando o responsável pela criança negligencia ou é omisso quanto ao dever de cuidado, podendo ser caracterizado de diversas formas e manifestado a partir da ausência de afeto aos filhos
  • Projeto de Lei tipifica crime de manipulação de fotos e vídeos com inteligência artificial contra a mulher

    Notícias08/02/2024Daniela Cabral Coelho
    “A rápida evolução tecnológica possibilita a criação e disseminação de conteúdos falsos e prejudiciais, exacerbando a vulnerabilidade das mulheres e agravando o impacto emocional, psicológico e social... Em seguida, será votado pelo Plenário. 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica e requeira também a fixação de alimentos para filhos considerando não só as despesas visíveis mas
  • Crimes do perfil falso

    Notícias23/04/2024Thais Monteiro
    Você sabe com quem seu filho (a) está falando? Recentemente, a Polícia Civil do Amazonas prendeu um homem pela prática do delito do art. 217-A do Código Penal , com uma criança de doze anos... O indivíduo em questão, apesar de não ser acusado pela criação do perfil falso, enfrenta a acusação de estupro de vulnerável e, considerando seu histórico criminal, possíveis acusações adicionais por assédio
  • Projeto de Lei Facilita Aposentadoria para Mães: lei possibilita a aposentadoria com menos de 15 anos de contribuição para mães e cuidadoras.

    Notícias26/01/2024Kemil Aby Faraj
    e à criação dos filhos.Conforme a proposta, as seguradas podem contar um ano extra por filho, dois anos por filho em caso de adoção ou de filho com deficiência, e três anos caso tenham recebido benefícios... Ela é mãe de dois filhos, um deles adotado... Exemplo de Mãe com Filho com Deficiência (PLC 122/21) : Situação: Maria, 61 anos, contribuiu por 13 anos e tem um filho com deficiência
  • Estudo sobre ações do I Juizado de Violência Doméstica do Rio é publicado na e-Revista CNJ

    Notícias08/02/2024Daniela Cabral Coelho
    FONTE: https://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/401758501 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica e requeira também a fixação de alimentos para filhos... que a estratégia essencial para a interlocução entre as mulheres em situação de rua e os equipamentos estatais disponíveis para a prestação de serviços, tanto na esfera estadual quanto municipal, é a criação... “Recomenda-se, por fim, a criação de unidades e de balcões específicos para as mulheres, que com o uso criativo de tecnologia e informação apropriados possam garantir que todos os grupos étnicos e minoritários
  • Servidora da União consegue redução da carga horária?

    Notícias05/12/2023Gevaerd e Benites Advogados
    Incumbindo ao Estado a criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, inclusive com a facilitação do acesso aos bens... No art. 98, §§ 2º e 3º, da Lei 8.212/90, estipula a concessão de horário especial ao servidor da União que seja portador de deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente nessas condições, quando
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