O Estado de Sao Paulo em Notícias

Estima-se que há aproximadamente 100 mil professores da categoria O no Estado de São Paulo... O que está acontecendo com a contribuição previdenciária dos professores da categoria O do Estado de São Paulo... Lado outro, o Estado de São Paulo informa que o sistema e-social do INSS que não funciona corretamente. O Ministério Público foi acionado e aguarda-se a solução do impasse

São Paulo, a locomotiva financeira do Brasil, está passando por um momento de tensão econômica sem precedentes... Nos últimos quatro anos, mais de 2 milhões de processos de execução fiscal foram registrados em São Paulo... Em 2023, um número alarmante de mais de 200 mil execuções fiscais foram protocoladas no Tribunal de Justiça de São Paulo

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu uma decisão favorável ao autor em um caso envolvendo a Vivo Telefônica... quando o autor descobriu a existência de diversas linhas telefônicas abertas irregularmente em seu nome, sendo que essas linhas estavam registradas em Fortaleza, Ceará, enquanto o autor reside em São Paulo... É importante destacar que o processo em questão (nº 1003138-77.2022.8.26.0004 TJSP) ainda está em andamento, mas como a decisão foi emitida em segunda instância, é improvável que seja modificada

Estes são apenas alguns exemplos dos diversos concursos abertos no estado de São Paulo em 2023... O ano de 2023 se apresenta como um período promissor para aqueles que buscam estabilidade e ascensão profissional através de concursos públicos no estado de São Paulo... UNESP/SP: A Universidade Estadual Paulista (UNESP) oferece concursos em diversas cidades do estado, abrindo portas para profissionais na área acadêmica e administrativa. 3

A Lei promulgada e sancionada traz aumento significativo no recolhimento de taxa judiciária no estado de São Paulo, embora diversas instituições e a classe de advogados tenham demonstrado e externado sua... Houve, ainda, o aumento de 10 para 15 Ufesps (Unidade Fiscal de SP) para a interposição de agravo de instrumento... Consulte a lei na íntegra pelo site https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2023/lei-17785-03.10.2023.html

O Governo do Estado de São Paulo publicou em seu portal uma nota, 20/11/2023, a respeito da PEC 45/2019... Leia a notícia na íntegra: https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/COMUNICADO-ICMS.aspx?utm_campaign=boletim_2023_-_2... Ainda de acordo com a nota, nos próximos 5 anos, o dinheiro que os Estados ganharem com o ICMS vai ter um impacto grande nas suas receitas nos 50 anos seguintes

dívidas prescritas que correm no estado... Reconhecendo o grande volume de processos sobre o mesmo tema, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu todos os processos relacionados a inscrições de nomes de devedores em uma plataforma por... O magistrado destacou a existência do enunciado 11 do TJ-SP, que diz que a cobrança extrajudicial de dívida prescrita é ilícita

Na última semana, o Governo do Estado de São Paulo sancionou uma nova lei que traz importantes mudanças para os cartórios de registro civil... A Lei estadual 17.894/2024, de autoria da deputada Ana Perugini (PT-SP) e originada pelo Projeto de Lei 1.267/2007, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 5 de março passado, tem como foco

A partir de 2022, não há limite sobre o valor do veículo para solicitação do incentivo tributário, com restituição limitada ao valor de até 103 UFESP (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo)... Esta ação visa beneficiar os munícipes que recolheram o IPVA no município de São Paulo, promovendo uma alternativa para proprietários desses veículos... A cidade de São Paulo criou um programa de devolução da quota-parte do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) para carros movidos por energia elétrica, a hidrogênio ou flex híbrido

Posicionamentos O TJ/SP defende que mesmo com a majoração dos valores, o tributo no Estado de SP estará abaixo da média nacional... O PL também amplia de 10 para 15 Ufesps - Unidade Fiscal de SP o valor da petição de agravo de instrumento e acrescenta a taxa de 2% sobre o valor da instauração da fase de cumprimento de sentença... lei é imprescindível para que o Tribunal de Justiça possa continuar a aprimorar suas atividades, em benefício da população paulista. 90% do valor arrecadado com as taxas judiciárias são destinados ao TJ/SP