Pedido de Revogação de Prisão Temporária em Notícias

Decisão trouxe elementos que justificam a prisão temporária Para o ministro, o pedido do médico não pode ser acolhido, pois a matéria não foi examinada pelo tribunal de origem, que ainda não julgou o mérito... de revogação da prisão cautelar de um ginecologista investigado por diversos crimes sexuais contra suas pacientes, entre 2020 e 2022... ilegalidade que justifique a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) , o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou o pedido

Pedido de revogação das prisões cautelares. Impossibilidade. Gravidade em concreto da conduta dos pacientes. Necessidade de resguardo à integridade física e psíquica das testemunhas... Houve a decretação de prisão temporária em 4/6/2014, convertida em preventiva em 1/7/2014... Posteriormente, após pedido do Ministério Público, em 6/3/2023, o juiz de 1º grau decretou a prisão preventiva

temporária e de busca e apreensão do corréu que foi processado naqueles autos), a defesa insistiu no reconhecimento de nulidade da primeira defesa prestada e devolução do prazo processual respectivo... apresente sua defesa prévia em harmonia com o princípio da ampla defesa, agora mediante conhecimento pleno dos elementos de prova encartados nos autos da investigação originária IV) se determine a URGENTE revogação... Finalmente, em resposta a pedido de informações formulado por esta Suprema Corte, a autoridade reclamada justificou, quanto ao ponto ora sob controvérsia: “Diante de todo o explanado, entendo que o acesso

trabalhados ou das horas compensadas não pode tornar-se um óbice para reconhecer o direito da parte autora em descontar os dias não trabalhados pelos servidores públicos, em decorrência da suspensão temporária... local do "principal estabelecimento do devedor" como referência para a definição da competência (art. 3º), para só depois estabelecer a prevenção daquele juízo que recebeu a primeira distribuição do pedido... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, o particular ajuizou ação ordinária com pedido de tutela de urgência, pretendendo reaver valores pagos no contrato de compra e venda do imóvel, considerando que, após