Produção Agricola em Notícias

O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.459/2022, que trata sobre aprovação, registro e comércio de produtos usados para o controle de pragas e de doenças em plantações – classificados como defensivos agrícolas... As novas regras, mais flexíveis e atualizadas com o mercado, afetam os setores de pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens, destinação final e fiscalização

Produtores terão alíquotas zeradas, o que pode impactar positivamente seus custos de produção e, consequentemente, a competitividade no mercado... produtos, incluindo: Produtos hortícolas Frutas Ovos Adubos ou fertilizantes Defensivos agropecuários Sementes e mudas destinadas à semeadura e plantio Corretivo de solo de origem mineral Inoculantes agrícolas

Este teria proposto um contrato de parceria agrícola, pagando R$ 300 mensais fixos e 35% da safra... Ele teria proposto manter essa parceria assinando outro contrato, pelo qual o caseiro zelaria pelo sítio e receberia parte da produção de frutas, verduras e animais criados no local

de biocombustíveis e biogás, exceto a fase agrícola; produção de combustíveis sintéticos com baixa intensidade de carbono; hidrogênio de baixo carbono; captura, estocagem, movimentação e uso de dióxido... emitir as debêntures de infraestrutura, pois o governo federal deveria regulamentar alguns aspectos: Como serão considerados prioritários os projetos de investimento na área de insfraestrutura ou de produção... Decreto 11.964 , de 2024, que regulamenta os critérios e as condições para enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados como prioritários nas áreas de infraestrutura ou de produção

; – 70% em 2031; – 60% em 2032. – 2033: vigência integral do novo sistema e extinção dos tributos e da legislação antigos; – 2029 a 2078: mudança gradual em 50 anos da cobrança na origem (local de produção... básica, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura ; – Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal; – Produtos e insumos da aquicultura – Produções... Quem polui mais, paga mais; – Possibilidade de que carros elétricos paguem alíquotas menores; – Lista de exceções para IPVA, incluída durante negociações: – Aeronaves agrícolas e de operador certificado

Tathiane explica que se forem classificados como insumos agrícolas, pesticidas e seus correlatos terão uma redução na alíquota e não poderão ser onerados pelo IS... Com a taxação de produtos prejudiciais ao meio ambiente, o temor era de que a produção de energia elétrica fosse cobrada... No caso do imposto seletivo, a tributação incidirá sobre a produção, comercialização ou importação dos produtos danosos à saúde, ou ao meio ambiente

Na verdade, qualquer pessoa ao confrontar-se com o Estado em sua atividade persecutória, deve ter a proteção jurídica contra eventual tentativa de induzir-lhe à produção de prova favorável ao interesse... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO REGISTRAL, DIREITO AGRÁRIO Tema Contrato de parceria rural agrícola. Cedula de produto rural . Registro anterior. Contrato ainda não registrado... Assim, não se pode perquirir tão somente acerca da segurança jurídica dos contratantes do contrato de parceria agrícola, mas também se deve levar em conta a segurança jurídica do contratante da cedula