Produção Agricola em Doutrina

Por fim, os animais que renderão por seus esforços e tração na produção agrícola, não se confundindo com aqueles animais destinados ao penhor pecuário 157 . Penhor de safra futura... É importante perceber que o rol lançado no dispositivo é meramente ilustrativo permitindo-se condensar basicamente todos os bens ou coisas ligadas à atividade ou à produção agrícola como objeto de penhor... Atividade agrícola em garantia real

A remuneração do trabalhador rural, independente se a sua atividade está afetada a uma produção agrícola ou pecuária, recebe proteção especial, pois a norma confere a possibilidade de o trabalhador ter... O credor por sementes sobre os frutos agrícolas, instrumentos e serviços à cultura, ou à colheita. Não só o credor de sementes guarda privilégio sobre os frutos agrícolas... Trata-se, portanto, de um privilégio especialíssimo que se sobrepõe a um direito real de garantia eventualmente …

133 , bem como diretrizes de planejamento e execução da política agrícola dentre as quais se destacam os “instrumentos creditícios e fiscais” e “preços compatíveis com custos de produção” ( CF , art. 187... Ao penhor rural (agrícola ou pecuário) o repasse da coisa (culturas, animais e bens correlatos) não serviria ao fim colimado ensejador da contratação de empréstimo ou financiamento que é justamente a produção... Lei 2.666/1955 (Penhor de produtos agrícolas). Parágrafo único

No que se refere à produção agrícola e pecuária, é muito importante que se tenha em mente a legalidade das ações, enquanto os requisitos comportamentais são mais valorados pelo mercado... Passamos a analisar a legislação ambiental brasileira – pródiga em medidas de proteção ao meio ambiente, para avaliar se a produção agrícola e pecuária pode ser considerada compatível com a preocupação... agrícola ou pecuária

Para a mão de obra das cadeias de produção, foram adotados protocolos de segurança como o uso de máscaras e álcool em gel e a própria dinâmica das atividades ao ar livre auxilia no distanciamento entre... desenvolvido e proposto práticas e técnicas voltadas à realidade tropical, que aproveitam (e respeitam) nossos recursos naturais da melhor forma possível, visando uma sustentabilidade de longo prazo na produção... São as chamadas Boas Práticas Agrícolas Socioambientais (BPAS) 29 .”

Nesse período a indústria química teve um rápido avanço, incluindo os defensivos agrícolas, que mais tarde ficaram conhecidos como pesticidas e posteriormente POPS, ou seja, poluentes orgânicos persistentes... e o uso de solventes clorados, derivados de petróleo, defensivos agrícolas e outros se iniciou muitas décadas antes que o conhecimento científico identificasse os impactos gerados, e essa defasagem gerou... que o processo industrial leva à geração de impactos, mas que o estágio do …

A produção agrícola cresceu quatro vezes entre 1975 e 2010, amparada por ganhos de produtividade de 3% ao ano em média... crescente da agricultura brasileira já corresponde a uma experiência consumada de intensificação da produção agrícola... Goldberg, acresce-se, inovou ao criar o termo agribusiness , em vinculação da fase agrícola aos demais setores, bem como na apresentação da produção agrícola como parte integrante de um sistema que tem

Podem ser, por exemplo, cooperativas agrícolas (exercício coletivo do trabalho agrário) ou cooperativas de trabalho (visando a melhoria das condições de trabalho).

Os subsídios do governo aos agricultores europeus equivalem a cerca de 19% do valor da produção agrícola, aproximadamente o dobro do valor americano de 9,4%... Para evitar o crescimento ilimitado desses estoques, a União Europeia adotou uma política de subsidiar as exportações para eliminar a produção excedente... comprasse produtos agrícolas sempre que os preços caíssem abaixo dos níveis especificados de apoio

Por exemplo, regulamentações com a finalidade de impedir que o excesso de produção agrícola do Norte continue a resvalar para os países do Sul, beneficiariam tanto o ambiente como as economias do Sul... Através da expansão dos mercados, o comércio aumenta quase inevitavelmente os efeitos adversos da extração, produção e remoção de resíduos... É evidente que os efeitos ambientais adversos tanto ocorrem com a produção da maioria dos produtos primários e industriais comercializados …

países cujos governos concluíram acordos bilaterais com o governo dos EUA em relação à ajuda no âmbito do programa, e o TCA estabeleceu missões de campo nesses países, que trabalharam para melhorar a produção agrícola... agrícola e distribuíram conhecimentos técnicos para melhorar a economia geral

A título de ilustração, confira-se gráfico que demonstra percentual do crédito controlado comparado à evolução dos índices de produção agrícola no país, entre 1966 e 2000: Figura 2 – Evolução da Produção Agrícola... Diante da entrada em vigência da Lei nº 8.929 /1994 , contudo, passa-se a verificar movimento interessante do setor: a despeito de crescimento constante da produção agrícola a partir da referida década... Cedula de Produto Rural – Mercados Agrícolas e Financiamento da Produção . …

Assim, “Goldberg inovou ao criar o termo agribusiness , para significar o atrelamento da fase agrícola aos demais setores, a produção agrícola como parte integrante de um sistema que tem por objetivo levar... Segundo esses autores, agribusiness é “a soma das operações de produção e distribuição de suprimentos, das operações de produção nas unidades agrícolas, do armazenamento, processamento e distribuição dos... para o comércio agrícola mundial

Cedula de produto rural : mercados agrícolas e financiamento da produção Londrina, PR: Thoth, 2021. 291-295p. .WEDEKIN, Ivan. Política Agrícola no Brasil : o agronegócio na perspectiva global... Cedula de produto rural : mercados agrícolas e financiamento da produção Londrina, PR: Thoth, 2021. 291-295p. .BURANELLO, Renato... Cedula de produto rural : mercados agrícolas e financiamento da produção Londrina, PR: Thoth, 2021. 291-295p. .BURANELLO, Renato

A água tem inúmeros usos, desde a geração de energia hidráulica até a irrigação para a produção agrícola... Brasil para atender aos diversos usos consuntivos múltiplos e setoriais. 6 Os usos da água são divididos em consuntivos, os que retiram e consomem a água, como as atividades industriais ou a irrigação agrícola

aceleração das ações de recuperação, conservação e uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação nativa, tais como: a) participação preferencial nos programas de apoio à comercialização da produção agrícola... em todas as suas modalidades, com taxas de juros menores, bem como limites e prazos maiores que os praticados no mercado; b) contratação do seguro agrícola em condições melhores que as praticadas no... beleza cênica; V - recuperação e recomposição da cobertura vegetal nativa …

aceleração das ações de recuperação, conservação e uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação nativa, tais como: a) participação preferencial nos programas de apoio à comercialização da produção agrícola... em todas as suas modalidades, com taxas de juros menores, bem como limites e prazos maiores que os praticados no mercado; b) contratação do seguro agrícola em condições melhores que as praticadas no... agrícola; b) destinação de recursos para a pesquisa científica e …

Custos comuns, em se tratando de bens depreciáveis, poderiam ser, por exemplo, os veículos, se empregados tanto na produção agrícola, como na produção industrial, e assim estariam sujeitos a rateio entre... Nos termos do inciso V do artigo 2º da Lei nº 8.023 /1990, a transformação de produtos agrícolas e pecuários apenas se ajusta ao conceito de atividade rural se a produção ocorrer na área rural explorada... Nos termos do inciso V , do artigo 2º , da Lei nº 8.023 /1990, a transformação de …

Isso independe do fato de o produto agrícola ser empregado como insumo na atividade industrial pelo mesmo contribuinte. CARF/Acórdão nº 1401-001.523, de 01/02/2016. 5 – PRODUÇÃO DE SUCO DE LARANJA... Nos termos do inciso V , do artigo 2º , da Lei nº 8.023 /1990, a transformação de produtos agrícolas e pecuários apenas se ajusta ao conceito de atividade rural se a produção ocorrer na área rural explorada... MÁQUINAS AGRÍCOLAS. BENEFÍCIO FISCAL. DEPRECIAÇÃO ACELERADA

Custo de Produção Art. 302... produção; III - os custos de locação, manutenção e reparo e os encargos de depreciação dos bens aplicados na produção; IV - os encargos de amortização diretamente relacionados com a produção; e V - os... encargos de exaustão dos recursos naturais utilizados na produção. § 1º

Trata-se, portanto, do conjunto de atividades relacionadas à produção agrícola, em sentido amplo... Os conceitos são fruto da percepção sobre o processo de especialização da produção agrícola, o aumento da interação do setor agrícola e industrial e da complexidade existente na coordenação das atividades... Essas foram programadas para desenvolver, de maneira mais eficiente, a produção agrícola, respondendo pela implantação de um novo conceito que envolve a participação indissolúvel da …

No campo, o uso de drones, máquinas autônomas, sensores e atuadores na produção agrícola vêm abrindo novas perspectivas de produtividade com o surgimento de uma agricultura baseada na análise de dados

Política agrícola e fundiária (Estatuto da Terra e Código Florestal) A política agrícola deverá ser planejada e executada na forma da lei, com participação efetiva do setor de produção, envolvendo trabalhadores... Parceria agrícola e rural 132... Considera-se agronegócio a atividade econômica que objetiva a comercialização da produção agrária em grande escala, e, mais amplamente, envolve o conjunto de operações que abrange a produção, o armazenamento

BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil . 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. v. I. BARBI, Celso Agrícola. Mandado de segurança . 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1976... Função social da propriedade dos bens de produção. Revista de Direito Mercantil , ano 25, n. 63, São Paulo, Ed. RT, jul.-set. 1986, p. 71-80. COMPARATO, Fábio Konder... Do penhor civil, mercantil e agrícola (teoria e pratica). São Paulo: Saraiva, 1919. FRANÇA, Erasmo Valladão A.; N.; VON ADAMEK, …

Recebendo o bem sobre o qual pende o usufruto, o usufrutuário exerce o direito de servir-se dos frutos pendentes, sem pagar a produção deles... Igualmente, ao cessar o usufruto, o nu-proprietário recebe para si a coisa com os frutos pendentes, sem ser onerado pelo custo de sua produção, conforme o CC 1396... DL 1164 /71 1.º; II – abrangidas pelas exceções dispostas no DL 2375 /87 1.º par. ún.; III – remanescentes de núcleos de colonização ou de projetos de reforma agrária que tiverem perdido a …

aceleração das ações de recuperação, conservação e uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação nativa, tais como: a) participação preferencial nos programas de apoio à comercialização da produção agrícola... Trata-se da principal iniciativa do Governo Federal para associar a concessão de crédito agrícola à adoção de medidas ambientalmente desejadas na produção agropecuária, com o estabelecimento de objetivos... em todas as suas modalidades, com taxas de juros menores, bem como …

Paralelamente, pois, ao problema agrário decorrente da estrutura arcaica da economia rural, agrava-se o problema da produção agrícola, como efeito imediato do uso indisciplinado e caótico das terras florestadas... o retardamento na abolição da escravatura, o coronelismo, a violência no campo, a iníqua distribuição de renda no meio rural, os imensos latifúndios, em síntese, o setor que perigosamente atrela a produção agrícola... papel destas na sustentabilidade da produção agropecuária”

Assim, se a área estiver destinada à produção agrícola ou outra que seja, ao invés de retroagir à utilização alternativa do solo, o proprietário ou possuidor poderá optar por manter sua atividade e proceder... Imagine-se uma área de Reserva Legal já utilizada e posta em exploração agrícola por anos... consolidadas por documentos tais como a descrição de fatos históricos de ocupação da região, registros de comercialização, dados agropecuários da atividade, contratos e documentos bancários …