Agro: Incentivos Fiscais com Impostos zerado para Diversos Produtos. Confira

Incentivos fiscais no setor agropecuário! Governo zera alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para produtos como frutas, adubos, sementes, carnes e mais. Conheça os benefícios dessa medida.

Setor Agropecuário Recebe Incentivo Fiscal

A recente Instrução Normativa da Receita Federal, que foi alterada em julho, trouxe em seu Artigo 65, boas novas para os produtores e empresários do setor agropecuário.

De acordo com essa medida, as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins serão reduzidas a 0% para uma extensa lista de produtos, abrangendo desde produtos hortícolas até itens essenciais da alimentação.

Quais Produtos agropecuário possuem Isenção de Impostos?

A medida abrange uma ampla gama de produtos, incluindo:

• Produtos hortícolas
• Frutas
• Ovos
• Adubos ou fertilizantes
• Defensivos agropecuários
• Sementes e mudas destinadas à semeadura e plantio
• Corretivo de solo de origem mineral
• Inoculantes agrícolas
• Arroz
• Feijão
• Farinha de grãos
• Vacinas veterinárias
• Leite, queijo e soro de leite
• Farinha de trigo e massas
• Carnes
• Café
• Açúcar
• Óleo
• Manteiga
• Sabão
• Produtos de higiene pessoal
• Papel

Impactos Positivos para Produtores e Consumidores

Essa medida representa uma importante ação de incentivo ao setor agropecuário.

Produtores terão alíquotas zeradas, o que pode impactar positivamente seus custos de produção e, consequentemente, a competitividade no mercado. Além disso, a medida também pode contribuir para a estabilidade dos preços desses produtos no mercado interno, beneficiando os consumidores finais.

Planejamento Tributário Inteligente

Com a mudança nas alíquotas, é importante que os produtores estejam atentos a como essa medida pode impactar suas operações e estratégias tributárias. Consultoria especializada pode auxiliar na melhor compreensão dos benefícios e na otimização dos processos financeiros relacionados.

A redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para produtos do setor agropecuário é um passo importante em direção ao fortalecimento desse segmento vital para a economia do país.

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