Processos em Andamento em Notícias

"Assim, afirmou-se que a aplicação da nova norma deve ocorrer nos processos em andamento, mesmo após o oferecimento da denúncia, mas desde que antes do trânsito em julgado."... No entanto, se ela não demonstrar claramente sua vontade de prosseguir com o processo criminal, é necessário notificá-la para representar formalmente... Zanin lembrou que o Supremo decidiu pela retroatividade da necessidade de representação da vítima nas acusações em andamento de estelionato, crime em que a Lei 13.964 /2019 (lei"anticrime") alterou a natureza

fiscais e os processos em andamento nos Juizados Especiais Federais, especialmente por conta da busca pela concessão de benefícios previdenciários... Barroso garantiu empenho para a solução daqueles que seriam, conforme estudos que fez, os dois grandes gargalos que teriam como consequência o tempo de duração dos processos acima do razoável: as execuções... presidente do Conselho revelou que, em reunião com representantes da Amazon, da Microsoft e do Google, as big techs, apresentou três encomendas, para atendimento pro bono: um programa para o resumo de processos

PROCESSOS EM ANDAMENTO... Contato, cursos de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, canal do Youtube e mais conteúdo: CLIQUE AQUI... da Lei 11.434 /06, segundo a qual, a pena relativa ao delito do art. 33 é aumentada de 1/6 a 2/3 se a infração tiver sido praticado com violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo

criminais em andamento, mesmo que estejam em fase recursal, sob pena de violação do art. 5º , LIV , da Constituição Federal (RE n. 1.283.996 AgR, Relator Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado... paciente responde a outra ação penal também por tráfico de drogas (e-STJ, fl. 47), o que seria indicativo de sua dedicação a atividades criminosas; todavia, o fato de o agente possuir ações penais em andamento... PACIENTE QUE OSTENTA OUTROS PROCESSOS PELA PRÁTICA DE IDÊNTICO DELITO. REEXAME DE PROVAS. REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. POSSIBILIDADE. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA

Na tarde dessa quinta-feira (13), o advogado Yam Evangelista Chaga foi até o Fórum para fazer a entrega do bolo e de uma carta, em que cobra o andamento do processo de imissão de posse – quando o dono... Eu cheguei a ligar mais de 5 vezes na Vara para saber como estava o andamento", comentou ela... “Não foi identificado o registro de petição ou reclamação formalizada pelo advogado no Processo Judicial Eletrônico (PJE)

A ação buscava rediscutir matéria que gerou título executivo judicial, ainda sob discussão em processo de execução em andamento... (Processo nº 1003005-65.2022.5.02.0000 ) Fonte: https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/incabivel-rescisoria-de-processo-de-conhecimento-p... Com essa interpretação, torna-se incabível a ação rescisória, uma vez que seu objeto permanece em discussão na fase de execução do mesmo processo de conhecimento atacado

Trabalhamos com transparência, posto que, as expectativas do cliente em relação ao processo são enormes... Sabendo disso, mantemos nossos clientes informados acerca do andamento processual, valorizando a transparência das informações

em andamento no CNMP para investigar outras infrações funcionais... A manobra realizada por Dallagnol impediu que os 15 procedimentos administrativos em andamento no CNMP se transformassem em processos disciplinares que poderiam resultar em aposentadoria compulsória ou... Outro ponto abordado no processo foi a condenação de Dallagnol pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido a gastos com diárias e passagens durante a operação Lava Jato

Processo 0004861-22.2023.8.01.0001 Fonte: TJAC... No caso concreto, conforme se depreende da ficha de antecedentes criminais (…), o acusado possui diversas ações penais em andamento, sendo a maioria crimes contra mulher, o que indica, inclusive, reprovabilidade... “Quanto ao pedido de suspensão condicional do processo, este também não merece aplicabilidade, vez que um dos requisitos é que o acusado não responda outros processos, ter bons antecedentes, conduta social

Investidores que desejam garantir sua restituição ou obter mais informações sobre o processo devem buscar orientação legal adequada e considerar seriamente a adesão às ações civis públicas já instauradas... Diante dos recentes acontecimentos, uma informação crucial que vem à tona é a necessidade dos clientes lesados se habilitarem nas ações civis públicas em andamento para garantir seus direitos à restituição... Associar-se a ações coletivas em andamento, sob a orientação e expertise de entidades como o IPGE e escritórios de advocacia especializados, pode ser um passo crucial na busca por justiça e reparação