Valor. Uso Indevido em Notícias

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00, considerando o porte econômico da ré e a quantidade de produtos comercializados... O caso envolveu o uso não autorizado das marcas "Peppa Pig" e "PJ Masks" por uma artesã, que comercializava artesanatos com essas imagens em um site de comércio virtual

da proteção da vida humana e da promoção da segurança pública contra o terror e a mortalidade provocados pelo uso indevido das armas de fogo... Após a edição do decreto, os atiradores desportivos passaram a poder adquirir até 60 armas (30 de uso permitido e 30 de uso restrito)... Desvio para o crime A ministra observou que as normas também introduzem uma política armamentista incompatível com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 /2003), que concretiza os valores constitucionais

da proteção da vida humana e da promoção da segurança pública contra o terror e a mortalidade provocados pelo uso indevido das armas de fogo... Após a edição do decreto, os atiradores desportivos passaram a poder adquirir até 60 armas (30 de uso permitido e 30 de uso restrito)... Desvio para o crime A ministra observou que as normas também introduzem uma política armamentista incompatível com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 /2003), que concretiza os valores constitucionais

A indenização por danos morais se manteve no valor de R$ 10 mil e, além disso, foi determinada a exclusão do conteúdo das plataformas digitais... Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Tatuapé, proferida pelo juiz Paulo Guilherme Amaral Toledo, que condenou uma emissora de televisão pelo uso... “O uso de imagem deve ser expressamente autorizado e não se pode presumir tal autorização, sendo presumido apenas o prejuízo sofrido pela parte que teve sua imagem indevidamente utilizada”, destacou em

e da promoção da segurança pública contra o terror e a mortalidade provocados pelo uso indevido das armas de fogo... Após a edição do decreto, os atiradores desportivos passaram a poder adquirir até 60 armas (30 de uso permitido e 30 de uso restrito)... Lott Jr...]que as normas também introduzem uma política armamentista incompatível com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 /2003), que concretiza os valores constitucionais da proteção da vida humana

na formação de preços, repressão à manipulação de preços e ao uso indevido de informação privilegiada, convergência das infraestruturas de mercado com base em tecnologias descentralizadas e os prestadores... À margem de toda a discussão, o regime da Comissão de Valores Mobiliários segue intacto... de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros, cuja pena varia de quatro a oito anos de reclusão

“RESPONSABILIDADE CIVIL Danos morais - Alegação de uso indevido de nome e imagem em campanha publicitária. Pessoa de revestida de notoriedade. Uso do apelido chamativo para a campanha... Acesso em 30/05/2020 http://www.portalimprensa.com.br/cdm/caderno+de+midia/70958/rubens+barrichello+ganha+processo+por+uso+indevido+de+sua+imagem+em+propaganda... Acesso em 30/05/2020 https://jus.com.br/artigos/37454/apos-11-anos-rubens-barrichello-sera-indenizado-por-uso-indevido-de-imagem-em-campanha-publicitaria-de-2004

Além disso, trata-se de uso indevido de nome comercial, o que atrai a incidência do inciso V do referido artigo 195 da LPI... Uso indevido. Ferramenta de busca. Palavra-chave. Links patrocinados. Desvio de clientela. Concorrência desleal. Caracterização... Valor da causa incompatível com o valor do proveito econômico pretendido. Pretensão de alteração em segundo grau manifestada pelo advogado da parte autora. Comportamento contraditório

A Ré, por sua vez, alegou que agiu no exercício regular de direito, fundamentando-se nos "termos de uso da plataforma"... Portanto, a Autora pleiteou indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 devido ao cancelamento sem justificativa... A decisão mencionou precedentes e jurisprudência que tratam de casos similares envolvendo bloqueios indevidos de contas em redes sociais

Uso indevido. Ferramenta de busca. Palavra-chave. Links patrocinados. Desvio de clientela. Concorrência desleal. Caracterização... Valor da causa incompatível com o valor do proveito econômico pretendido. Pretensão de alteração em segundo grau manifestada pelo advogado da parte autora. Comportamento contraditório... Execução do valor incontroverso da dívida. Direito da parte exequente. Inteligência do § 6º do art. 525 do CPC/2015